Data desta edição: 21.11.2023
| ENFOQUES |
| Trabalho aos Domingos e Feriados: Portaria Muda Regra para Atividades Comerciais |
| Lei Regulamenta Profissão de Sanitarista |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/11/2023 |
| ORIENTAÇÕES |
| Redes Sociais: Liberdade de Expressão x Valores da Empresa |
| Quais São os Encargos Legais Sobre o 13º Salário? |
| PIS/Folha Deverá Constar Somente do eSocial/DCTFWeb a Partir de Janeiro/2024 |
| JULGADOS |
| Mantida Justa Causa a Fiscal que se Omitiu Durante Ação de Assaltantes |
| Acordo Coletivo não pode Discriminar Empregados não Sindicalizados |
| Restrições à Dedução do PAT são Afastadas pelo STJ |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| CLT Atualizada e Anotada |
| Prevenção de Riscos Trabalhistas |
| Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato |
Guia Trabalhista 