Data desta edição: 05.12.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE

2ª Parcela do Décimo Terceiro Salário – Apuração de Média e Cálculos Práticos

Apuração dos Encargos Mensais sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação

OIT – Organização Internacional do Trabalho

AGENDA TRABALHISTA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2023

ENFOQUES

FGTS Digital – Recolhimento via Pix Será sem Custos para Empregadores

Prêmios Habituais Configuram Salário e Geram Reflexos Remuneratórios

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/11/2023

ORIENTAÇÕES

Homologação da Rescisão: Cláusula Convencional pode Instituir Obrigatoriedade?

Portaria Regulamenta Normas de Igualdade Salarial

JULGADOS

TST: Folga Semanal Deve Preservar Regularidade Constitucional

Mantida Justa Causa a Empregado que se Utilizou de Banheiro Feminino

Terceirização Lícita – Trabalhadores não Terão que Devolver Dinheiro

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

ESocial – Teoria e Prática

Reforma da Previdência

Cálculos da Folha de Pagamento