Boletim Guia Trabalhista 19.12.2023

Data desta edição: 19.12.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
13º Salário – Remuneração Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Contrato por Prazo Determinado de até 2 Anos – Perguntas e Respostas
ENFOQUES
Alterada Portaria que Trata da Legislação Trabalhista e a Inspeção do Trabalho
Mudanças Importantes para o Departamento Pessoal Já no Começo de 2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12/12/2023
ORIENTAÇÕES
Caixa Orienta Empregadores Acerca da Suspensão de Recolhimento do FGTS
Ponto Eletrônico por Aplicativo para Controle da Jornada via Home Office – Teletrabalho
JULGADOS
Direitos Autorais: Professor que Assinou Cessão Gratuita não Receberá Indenização
Falta Grave do Empregador Motiva Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Departamento Pessoal
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Prevenção de Riscos Trabalhistas

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