Boletim Guia Trabalhista 26.03.2024

Data desta edição: 26.03.2024

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2024
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais
Dano Moral: Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho – Procedimentos Preventivos
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
ENFOQUES
Alteração no Vencimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE)
Divulgados Novos Pisos Salariais para Santa Catarina
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/03/2024
JULGADOS
Há Incidência de Horas Extras em Turno de Revezamento Acima de 8 Horas
Lesão em Jogo não é Acidente de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Administração de Cargos e Salários

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