Data desta edição: 13.01.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE

Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples©

Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória – Entrega foi Substituída pela DCTFWeb©

Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados©

TABELA INSS 2026

Confira a Tabela de Descontos INSS – 2026

ENFOQUES

Liberado o Envio de Eventos ao eSocial – Competência Janeiro de 2026

Estado do Pará Institui Piso Salarial para Advogados

Lei Regulamenta Profissão de Multimídia

Lei Regulamenta o Exercício Profissional de Acupuntura

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06.01.2026

GESTÃO DE RH

Desconto Salarial Sem Autorização do Empregado – Devolução

Chefe ou Peão: Muito ou Pouco Parecidos?

Desoneração da Folha: Atenção às Mudanças Para 2026

Liberado o Envio de Eventos ao eSocial – Competência Janeiro de 2026

DESCONTOS – MENSALIDADES – INSS

Devolução de Descontos Indevidos – Aposentados e Pensionistas – INSS – Como Fazer?

Lei Proíbe Descontos de Mensalidades Associativas Pelo INSS

Alerta: Aposentados e Pensionistas Têm Até 14/Fev Para Reclamar Descontos Sindicais Indevidos

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Manual do Simples Nacional

Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Auditoria Trabalhista