Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 15.08.2023

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Data desta edição: 15.08.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais
Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
ENFOQUES E ARTIGOS
Reforma Tributária – Um Pesadelo com Data Marcada!
Contrato de Trabalho Híbrido
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 08.08.2023
ORIENTAÇÕES
Horas “in itinere”
Reajuste Salarial no Período do Aviso Prévio: é Devido Aumento ao Empregado?
JULGADOS
Negado Vínculo de Emprego entre Motoboy e Aplicativo de Entregas
Empresa Não Pode Calcular Aprendizes Com Base Nos Locais de Prestação de Serviços
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma Tributária Comentada
Auditoria Trabalhista
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 08.08.2023

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Data desta edição: 08.08.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Arbitragem no Direito do Trabalho – Direito Individual – Concordância Expressa
Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências
ENFOQUES E ARTIGOS
CLT: Lei Veda Vínculo Empregatício entre Entidades Religiosas e seus Ministros
Divulgado Cronograma do Período de Testes do FGTS Digital
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 01.08.2023
ORIENTAÇÕES
Reforma Trabalhista – Sinopse das Alterações
Pensão Alimentícia em Atraso Pode ser Descontada em Folha de Pagamento?
JULGADOS
Cassada Decisão que Reconheceu Vínculo de Emprego entre Médica e Hospital
TST Anula Acordo Coletivo Assinado na Pandemia sem Aprovação em Assembleia
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Ideias de Economia Tributária – IRPF
Participação nos Lucros ou Resultados
Gestão de Recursos Humanos

Boletim Guia Trabalhista 01.08.2023

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Data desta edição: 01.08.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Nova Definição – Reforma Trabalhista
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2023
ENFOQUES E ARTIGOS
Novas Regras para Parcelamento de Débitos do FGTS
Principais Mudanças no Manual de Orientações do eSocial Versão S-1.2
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 25.07.2023
ORIENTAÇÕES
Registro de Empregados Informatizado
É Devido o Adicional Noturno Mesmo após as 5 Horas do Dia Seguinte?
JULGADOS
Atendente de Telemarketing com Jornada Reduzida Não Receberá Diferenças Salariais
Bancário que Aderiu a PDI não Consegue Anular Quitação Geral do Contrato de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
eSocial – Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 25.07.2023

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Data desta edição: 25.07.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2023
ENFOQUES E ARTIGOS
Se Ainda não é o que Queria Aproveite Oportunidades do Atual Emprego para Atingir seu Objetivo!
Envio da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho Através do eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18/07/2023
ORIENTAÇÕES
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas e Sociais
Contratos de Trabalho
JULGADOS
TRT-2 Mantém Justa Causa de Trabalhador que Subtraía Insumos de Hospital
Justiça do Trabalho Afasta Vínculo de Emprego entre Vendedora e Empresa de Cosméticos
Justiça Reconhece Salário-utilidade de Trabalhador que Residia no Próprio Local de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 18.07.2023

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Data desta edição: 18.07.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato – Atividade-Meio e Atividade-Fim
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Nova Versão do Manual de Orientações do FGTS é Divulgada
FGTS Digital Será Implementado em Janeiro de 2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11/07/2023
ORIENTAÇÕES
Atos do Empregado que Caracterizam Justa Causa
Empresa deve Emitir a CAT Mesmo não Gerando Afastamento?
JULGADOS
Justiça Nega Vínculo de Emprego entre Cantores e Igreja Evangélica
Técnico de Enfermagem que Gravou Passageira em Metrô não Consegue Reverter Justa Causa
TST Invalida Norma Coletiva que Limita Abono de Faltas por Atestado a 48 Horas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Participação nos Lucros ou Resultados