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Boletim de Informações Trabalhistas 28.02.2018

28/02/201828/02/2018 Portal Tributário2 Comentários

GUIA TRABALHISTA

Escala de Revezamento – Tipos de Escala e DSR nos Turnos de Revezamento

Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis – Empregados com Nível Superior

Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego

AGENDA TRABALHISTA

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2018

ESOCIAL

Novo Leiaute do eSocial, Versão 2.4.02 já Está Disponível

Prazo para Envio das Primeiras Informações ao eSocial Termina Hoje (28/02)

IRPF

Prazo Para a Entrega do Comprovante de Rendimentos Vence Hoje (28.02)

Como Declarar o FGTS/Inativo?

ARTIGOS E TEMAS

Participação nos Resultados (PLR) tem Tabela de IRF Exclusiva

Site do INSS Calcula Quanto Tempo Falta Para a Aposentadoria

Empregador Pode Monitorar E-mail do Empregado?

JULGADOS TRABALHISTAS

STF Irá Decidir se Contribuição Previdenciária Patronal Incide Sobre Terço de Férias

Mantida Justa Causa de Trabalhador que Descumpria Normas de Segurança

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Manual de Retenções das Contribuições Sociais

e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

Boletim de Informações Trabalhistas 03.01.2018

03/01/201803/01/2018 Portal TributárioDeixe um comentário

GUIA TRABALHISTA

Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades

Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial

ESOCIAL

Esocial – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias

Caixa Informa Sobre a Nova Guia do FGTS (GRFGTS) Disponível Com o eSocial

SALÁRIO MÍNIMO

Fixado Valor do Salário Mínimo para 2018

Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores

AGENDA TRABALHISTA

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2018

ARTIGOS E TEMAS

O Que é Rescisão Complementar?

Empresas Beneficiárias do PAT não Devem Pagar Taxa de Serviços

JULGADOS TRABALHISTAS

TST Considera Inadequado Dissídio Coletivo de Sindicato Para Questionar Dispensa em Massa

Empresa de Segurança é Isenta de Pagar Honorários em Causa Anterior à Reforma Trabalhista

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

MicroEmpreendedor Individual – MEI

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Manual da Reforma Trabalhista

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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Boletim de Informações Trabalhistas 27.12.2017

27/12/2017 Portal TributárioDeixe um comentário

AGENDA TRABALHISTA

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2018

ESOCIAL

Esocial – Transmissão de Arquivos – Sequência Lógica das Informações

GUIA TRABALHISTA

Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas

Multas por Infração Trabalhista – Valor em Reais (Mínimo e Máximo) por Dispositivo Infringido

Cargo de Confiança – Gerente – Requisitos Legais

ARTIGOS E TEMAS

Em que Momento o IRF Deve Ser Retido Sobre Salários?

Quais São os Contribuintes Obrigatórios do SEST/SENAT?

JULGADOS TRABALHISTAS

Sócia que Assinou a Própria CTPS e Levou a Empresa à Justiça é Condenada por Fraude e Má-Fé

Empregada que Sofreu Acidente de Trajeto de Carona Com o Marido Não Tem Direito a Indenização

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória – Atualizada com base na Resoluções CGES 10/2017 e 11/2017 do eSocial e na Reforma Trabalhista.

Manual da Reforma Trabalhista

Folha de Pagamento – Cálculo e Encargos

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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Atenção para as Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias que Vencem Amanhã 20/12

19/12/201719/12/2017 Portal TributárioDeixe um comentário

Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias que vencem amanhã (20.12.2017):

13º SALÁRIO (2ª PARCELA)

Último prazo para quitação do 13º salário (2ª parcela) referente a 2017.

IRRF – DIVERSOS

Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores do mês de novembro/2017.

GPS/INSS – 13º SALÁRIO

Recolhimento do INSS sobre o valor total do 13º salário.

INSS – EMPRESAS EM GERAL, SIMPLES NACIONAL E RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

Recolhimento das contribuições previdenciárias de nov/2017 das empresas em geral, das empresas enquadradas no Simples Nacional e sobre os pagamentos de reclamatórias trabalhistas na hipótese de não reconhecimento de vínculo e do acordo homologado em que não há a indicação do período em que foram prestados os serviços aos quais se refere o valor pactuado.

Fonte: Guia Trabalhista – Agenda Trabalhista e Previdenciária.

Manual da Reforma Trabalhista

Mudanças na CLT – Teoria e Prática da Reforma Trabalhista
Saiba o que mudou e como gerir nas práticas as mudanças!

Atenção – GPS do 13º Salário Vence em 20/12

18/12/201718/12/2017 Portal TributárioDeixe um comentário

O recolhimento das contribuições previdenciárias sobre o valor total do 13º salário das empresas em geral, inclusive dos empregadores domésticos, vence dia 20.12.2017.

Base legal: Art. 216, §§ 1º e 25 do Decreto 3.048/99 e § 2º, inciso II do art. 30 da Lei 8.212/91, modificado pelo art. 6º da MP 447/2008 (convertida na Lei 11.933/2009) e Lei Complementar 150/2015.

Nota: Não havendo expediente bancário, o prazo deve ser alterado para o dia útil (bancário) imediatamente anterior ao dia 20, considerando dia não útil os constantes no calendário divulgado pelo BACEN (§ 2º do art. 30 da Lei 8.212/91).

Manual da Reforma Trabalhista

Mudanças na CLT – Teoria e Prática da Reforma Trabalhista

Saiba o que mudou e como gerir na prática as mudanças!