Boletim de Informações Trabalhistas 08.11.2017

AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2017
REFORMA TRABALHISTA
Lei da Reforma Trabalhista Entrará em Vigor Esta Semana
Entenda Os Principais Pontos da Reforma e Evite Surpresas nas Mudanças Promovidas
ESOCIAL
Geração e Transmissão de Informações Trabalhistas Pelo eSocial
JULGADOS TRABALHISTAS
Uso de Celular da Empresa Não Caracteriza Regime de Sobreaviso
TST Decide que Aviso Prévio Proporcional é Obrigação Limitada ao Empregador
ARTIGOS E TEMAS
Empregador Não Precisará Pagar Horas Extras se Compensadas Durante o Mês
Presidente do TST Afirma Posição sobre Flexibilização das Relações Trabalhistas
GUIA TRABALHISTA
Simples Doméstico – eSocial
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela
Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual Prático da Reforma Trabalhista
Direito Previdenciário
Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

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Boletim Trabalhista 04.10.2017

AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2017
REFORMA TRABALHISTA
Acordo na Rescisão – Uma Fraude Que a Reforma Trabalhista Tratou de Resolver
ESOCIAL
Como Compreender o Projeto do eSocial
O eSocial x EFD-Reinf: Sistemas Complementares
DESTAQUES
Ministério do Trabalho Altera Norma Regulamentadora NR 13
Índice FAP Para 2018 Já Pode Ser Consultado Pelas Empresas
Empregado que Desenvolveu Ferramenta de Trabalho Não Receberá Direito Intelectual
GUIA TRABALHISTA
Formas de Contrato de Trabalho – Escrito – Expresso – Verbal – Tácito – Contrato Intermitente
Transferência do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Internacional
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do Departamento Pessoal
Folha de Pagamento – Cálculo e Encargos
Participação nos Lucros e Resultados – PLR

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Notícias Trabalhistas 05.09.2017

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas – Setembro/2017
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Medida Provisória nº 798/2017 – Prorroga para 29 de setembro de 2017 a adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária.
ARTIGOS E TEMAS
Cartilha Apresenta Modalidades de Trabalho para Jovens e Adolescentes
Divulgação e Fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Processo de Demissão Requer Cuidados
GUIA TRABALHISTA
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Possibilidade de Horas Extras – Reforma Trabalhista
Fator Acidentário de Prevenção – Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais 
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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Notícias Trabalhistas 30.08.2017

AGENDA TRABALHISTA
Confira a Agenda Trabalhista de Setembro de 2017
REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhista Dispensa a Homologação da Rescisão Contratual
EMPREGADO DOMÉSTICO
Procedimentos na Admissão de Empregado Doméstico
ARTIGOS E TEMAS
Termo de Quitação Anual de Débitos Trabalhistas – Possibilidade ao Empregador
Empregador Deve Tomar Precauções no Fornecimento (ou não) do Vale-Transporte
Retenção Previdenciária em Treinamento
GUIA TRABALHISTA
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
CLT Atualizada e Anotada
Desoneração da Folha de Pagamento

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Notícias Trabalhistas 02.08.2017

AGENDA TRABALHISTA
Confira a Agenda Trabalhista de Agosto de 2017
REFORMA TRABALHISTA
Férias Anuais – Reforma Trabalhista Não Exige Excepcionalidade no Parcelamento
ESOCIAL
Ambiente de Testes do eSocial está Disponível a Todas as Empresas do País
LEGISLAÇÃO
Medida Provisória 793/2017 – Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ARTIGOS E TEMAS
Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador
Atenção para os Pisos Salariais Estaduais
JULGADOS TRABALHISTAS
Rasura em Atestado Médico é Motivo para Justa Causa
Trabalhador é Condenado por Concorrência Desleal Contra Própria Empregadora
GUIA TRABALHISTA
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Nova Definição pela Reforma Trabalhista
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social
Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS*
Gestão de Recursos Humanos
Férias e 13º Salário
Controle da Jornada de Trabalho
* Conteúdos já Atualizados Conforme Alterações Trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)

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