Tag: agenda trabalhista e previdenciária

Boletim Guia Trabalhista 02.04.2024

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Data desta edição: 02.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
DSR – Integração das Horas Extras e Repercussão nas Demais Verbas
Gratificação aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
ENFOQUES
IRF e Desconto INSS: Plano de Saúde de Empregados
Banco de Horas Negativo – Desconto Salarial ou Rescisório
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26/03/2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2024
JULGADOS
Imóvel Cedido em Comodato e Cláusulas do Contrato do Trabalho
TST Confirma Justa Causa por Assédio Sexual
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Imposto de Renda – Pessoa Física – IRPF
Participação nos Lucros ou Resultados
Pare de pagar caro por atualizações trabalhistas! Conheça o Guia Trabalhista® Online

Alteração no Vencimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE)

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A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ter vencimento até o dia 20 do mês subsequente. A competência março/2024 terá o vencimento em 19/04/2024, pois dia 20 é sábado.

Além disso, a partir de abril/2024, a abertura da folha de pagamento da competência seguinte, para envio de eventos de remuneração, passará a ser no dia 21 do mês.

O DAE é a guia de recolhimento unificada que abrange os tributos e o FGTS relacionados à folha de pagamento do empregador doméstico, devendo ser gerado automaticamente pelo Módulo Doméstico do eSocial após o fechamento da folha de pagamento da competência.

Fonte: Portal do eSocial

Manual do Empregador Doméstico

Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas da relação de emprego doméstico! Ideal para patrões, contabilistas, advogados, empresários, consultores, professores, fiscais, administradores de RH, estudantes e outros profissionais que lidam com matéria trabalhista. Clique aqui para mais informações.

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Boletim Guia Trabalhista 30.01.2024

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Data desta edição: 30.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
DSR – Trabalho aos Domingos e Feriados – Integração das Horas Extras
Contribuição Sindical Rural 2024
Seguro-Desemprego – Requerimento Eletrônico e Valor do Benefício 2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2024
ENFOQUES
Cálculo do PIS/Folha é Implementado no eSocial
Afastamento da Incidência da Multa Moratória sobre Débitos de Reclamatória Trabalhista
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/01/2024
JULGADOS
Contrato de Experiência – Estabilidade Provisória – Gestação
Dano Moral – Restrição ao Uso de Banheiro – Inaplicabilidade para Viagens com Parada Programada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
eSocial – Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 26.09.2023

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Data desta edição: 26.09.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Pagamento Fora do Prazo não Gera Dobra de Férias
Motorista Profissional – Tempo de Espera – Adicional Diferenciado Sobre o Salário-Hora
Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2023
WHATSAPP
Acompanhe as notícias, enfoques, artigos e boletins através do nosso Canal de Notícias no WhatsApp
ENFOQUES E ARTIGOS
FAP 2024: Valores Serão Divulgados a Partir do dia 30/09/2023
Ambiente de Testes do FGTS Digital Está 100% Integrado com o eSocial
Definido Prazo para Registro e Atualização da SESMT
Lei Inclui Agentes de Trânsito no Rol de Atividades Perigosas
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19.09.2023
ORIENTAÇÕES
O que é Insalubridade?
Empresa Descontou a Contribuição Sindical sem Minha Autorização – O Que Faço?
JULGADOS
Dispensas de Pessoas com Esclerose Múltipla e Lúpus são Julgadas Discriminatórias
TST Valida Exigência de Submissão de Atestados Particulares a Médico da Empresa
Navio de Cruzeiro: Contratações Devem Seguir Legislação Brasileira
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Manual de Auditoria Trabalhista
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Guia Trabalhista 05.09.2023

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Data desta edição: 05.09.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Adoção do Regime de 30 ou 26 Horas Semanais
Fator Acidentário de Prevenção – Aumento ou Diminuição da Alíquota pelo Desempenho da Empresa
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2023
ENFOQUES E ARTIGOS
Decreto Estabelece Novas Regras para o PAT
Caixa Divulga Nova Versão do Manual de Orientações do FGTS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29.08.2023
ORIENTAÇÕES
Crimes Contra a Previdência Social para Obtenção de Benefício Previdenciário
EFD-Reinf: Retenções na Fonte – Obrigatoriedade de Declaração a Partir de Setembro/2023
JULGADOS
Mantida Justa Causa de Empregada que Rasurou Atestado Médico para Aumentar Dias de Afastamento
TST Considera Válido Acordo que Reduziu Salários de Motoristas do Grupo de Risco da Covid-19
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Auditoria Trabalhista
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho