Data desta edição: 05.09.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período

Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Adoção do Regime de 30 ou 26 Horas Semanais

Fator Acidentário de Prevenção – Aumento ou Diminuição da Alíquota pelo Desempenho da Empresa

AGENDA TRABALHISTA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2023

ENFOQUES E ARTIGOS

Decreto Estabelece Novas Regras para o PAT

Caixa Divulga Nova Versão do Manual de Orientações do FGTS

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29.08.2023

ORIENTAÇÕES

Crimes Contra a Previdência Social para Obtenção de Benefício Previdenciário

EFD-Reinf: Retenções na Fonte – Obrigatoriedade de Declaração a Partir de Setembro/2023

JULGADOS

Mantida Justa Causa de Empregada que Rasurou Atestado Médico para Aumentar Dias de Afastamento

TST Considera Válido Acordo que Reduziu Salários de Motoristas do Grupo de Risco da Covid-19

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Departamento de Pessoal

Auditoria Trabalhista

Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Data desta edição: 29.08.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais

Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço

Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição

AGENDA TRABALHISTA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2023

ENFOQUES E ARTIGOS

Lei Confirma o Valor do Salário Mínimo Nacional

CLT é Alterada para Dispor sobre Atraso em Audiências Trabalhistas

Veja como Acessar a nova Plataforma do FGTS Digital

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22.08.2023

ORIENTAÇÕES

FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado

Aviso: Módulo Simplificado do eSocial Apresentou Falhas no Cálculo do IRRF

JULGADOS

Demissão em Massa é Invalidada pelo TST por não haver participação do Sindicato

Gerente de Sucata sem Registro na Carteira Receberá Indenização por Danos Morais

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Gestão de Recursos Humanos

Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Data desta edição: 01.08.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Nova Definição – Reforma Trabalhista

Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social

Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional

AGENDA TRABALHISTA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2023

ENFOQUES E ARTIGOS

Novas Regras para Parcelamento de Débitos do FGTS

Principais Mudanças no Manual de Orientações do eSocial Versão S-1.2

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 25.07.2023

ORIENTAÇÕES

Registro de Empregados Informatizado

É Devido o Adicional Noturno Mesmo após as 5 Horas do Dia Seguinte?

JULGADOS

Atendente de Telemarketing com Jornada Reduzida Não Receberá Diferenças Salariais

Bancário que Aderiu a PDI não Consegue Anular Quitação Geral do Contrato de Trabalho

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Cálculos da Folha de Pagamento

eSocial – Teoria e Prática

Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Data desta edição: 27.06.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento

Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada

Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – Percentual Aplicável

AGENDA TRABALHISTA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2023

ENFOQUES

Profissionais de Enfermagem: Lei Estabelece Condições de Repouso

Normas Regulamentadoras – NR – O que e quais são?

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20/06/2023

ORIENTAÇÕES

A Importância da Auditoria Trabalhista

Condomínios Devem Reter e Recolher 11% de Contribuição Previdenciária de Síndicos e Autônomos

JULGADOS

Ofensa a Colega de Trabalho pelo Whatsapp é Motivo para Justa Causa

Advogado que Prestava Serviços a Escritório tem Reconhecido Vínculo de Emprego

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Prevenção de Riscos Trabalhistas

Auditoria Trabalhista

Reforma da Previdência

Data desta edição: 06.06.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições para a Estabilidade

Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração

Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes

AGENDA TRABALHISTA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2023

ENFOQUES

12 de Junho Marca o Fim do Código de Acesso ao eSocial

Incide Contribuição Previdenciária sobre Auxílio-Alimentação Pago em Dinheiro

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30/05/2023

ORIENTAÇÕES

Cigarro no Ambiente de Trabalho

Contribuições Previdenciárias sobre Diferenças Salariais

JULGADOS

Empresa não Pode Calcular Horas Extras com Divisor 220 para Jornada de 40 Horas Semanais

STF Negou Reconhecimento de Vínculo de Emprego de Advogada Contratada como Autônoma

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Administração de Cargos e Salários

Auditoria Trabalhista

Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas