Boletim Guia Trabalhista 29.08.2023

Data desta edição: 29.08.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2023
ENFOQUES E ARTIGOS
Lei Confirma o Valor do Salário Mínimo Nacional
CLT é Alterada para Dispor sobre Atraso em Audiências Trabalhistas
Veja como Acessar a nova Plataforma do FGTS Digital
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22.08.2023
ORIENTAÇÕES
FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado
Aviso: Módulo Simplificado do eSocial Apresentou Falhas no Cálculo do IRRF
JULGADOS
Demissão em Massa é Invalidada pelo TST por não haver participação do Sindicato
Gerente de Sucata sem Registro na Carteira Receberá Indenização por Danos Morais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 01.08.2023

Data desta edição: 01.08.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Nova Definição – Reforma Trabalhista
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2023
ENFOQUES E ARTIGOS
Novas Regras para Parcelamento de Débitos do FGTS
Principais Mudanças no Manual de Orientações do eSocial Versão S-1.2
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 25.07.2023
ORIENTAÇÕES
Registro de Empregados Informatizado
É Devido o Adicional Noturno Mesmo após as 5 Horas do Dia Seguinte?
JULGADOS
Atendente de Telemarketing com Jornada Reduzida Não Receberá Diferenças Salariais
Bancário que Aderiu a PDI não Consegue Anular Quitação Geral do Contrato de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
eSocial – Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 27.06.2023

Data desta edição: 27.06.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – Percentual Aplicável
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2023
ENFOQUES
Profissionais de Enfermagem: Lei Estabelece Condições de Repouso
Normas Regulamentadoras – NR – O que e quais são?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20/06/2023
ORIENTAÇÕES
A Importância da Auditoria Trabalhista
Condomínios Devem Reter e Recolher 11% de Contribuição Previdenciária de Síndicos e Autônomos
JULGADOS
Ofensa a Colega de Trabalho pelo Whatsapp é Motivo para Justa Causa
Advogado que Prestava Serviços a Escritório tem Reconhecido Vínculo de Emprego
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Auditoria Trabalhista
Reforma da Previdência

Boletim Guia Trabalhista 06.06.2023

Data desta edição: 06.06.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições para a Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração
Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2023
ENFOQUES
12 de Junho Marca o Fim do Código de Acesso ao eSocial
Incide Contribuição Previdenciária sobre Auxílio-Alimentação Pago em Dinheiro
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30/05/2023
ORIENTAÇÕES
Cigarro no Ambiente de Trabalho
Contribuições Previdenciárias sobre Diferenças Salariais
JULGADOS
Empresa não Pode Calcular Horas Extras com Divisor 220 para Jornada de 40 Horas Semanais
STF Negou Reconhecimento de Vínculo de Emprego de Advogada Contratada como Autônoma
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Auditoria Trabalhista
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 30.05.2023

Data desta edição: 30.05.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2023
ENFOQUES
IRF: Tabela PLR a Partir de Maio/2023
SP Tem Novo Piso Salarial a Partir de Junho/2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/05/2023
ORIENTAÇÕES
Guarda de Documentos Trabalhistas – Atenção para os Prazos Diferenciados
ESocial/EFD-Reinf: Contribuições Previdenciárias do Produtor Rural Pessoa Física
JULGADOS
STF: Demissão Sem Justa Causa Continua Válida
Trabalhador Não Tem Reconhecido Adicional de Insalubridade por Exposição a Frio
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Departamento Pessoal
eSocial, Teoria e Prática