Tag: agenda trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 07.03.2023

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Data desta edição: 07.03.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos Lucros e Resultados
eSocial – Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
ENFOQUES
Atenção para os Pisos Salariais dos Estados
Registro de Ponto – Empresas com até 20 Empregados não são Obrigadas ao Controle
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/02/2023
ORIENTAÇÕES
Empregado que não Quer Mais Trabalhar na Empresa Deve Agir com Fair Play
Férias Anuais – Reforma Trabalhista não Exige Excepcionalidade no Parcelamento
JULGADOS
Mantida Justa Causa de Empregada que Extraiu Documento da Empresa para ser usado em Ação Trabalhista
Empregado Viola LGPD em Pedido de Rescisão Indireta e é Punido com Justa Causa
Motorista não Consegue Reconhecer Vínculo de Emprego com Aplicativo de Transporte
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Acúmulo de Funções – Dupla Função – Caracterização – Ônus da Prova
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto Facultativo
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho – Alterações com a Reforma Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 28.02.2023

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Data desta edição: 28.02.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos
ENFOQUES
Em Rescisão Contratual, Coação Trabalhista Exige Prova
Confira as Datas da Restituição do Imposto de Renda em 2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/02/2023
ORIENTAÇÕES
Estacionamento: a Empresa é Responsável pela Segurança dos Veículos de seus Empregados?
Quando há Necessidade de Rescisão Complementar?
JULGADOS
Mantida Justa Causa para Motorista de Ônibus que Registrava Passagem Paga como Grátis
Empregado que Assina Previamente Intervalo deve Provar que não Usufruiu de Pausa para Descanso
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Reforma da Previdência
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 31.01.2023

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Data desta edição: 31.01.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados
Arbitragem no Direito do Trabalho
Seguro-Desemprego – Requisitos e Valor do Benefício em 2023
ENFOQUES
Como Registrar o Reajuste do Salário Mínimo 2023 no eSocial Doméstico
SEFIP: Aplicação e Entrega Após a Implantação do eSocial
Confissão de Dívida de Processos Trabalhistas Através da DCTFWeb é Prorrogada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24/01/2023
ORIENTAÇÕES
O que é o Contrato de Trabalho a Tempo Parcial?
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez
JULGADOS
Empregadora não Apresenta Controle de Horários e Doméstica Deverá Receber Horas Extras
Negada Relação de Emprego entre Mestre de Obras e Proprietária de Imóvel
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 29.11.2022

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Data desta edição: 29.11.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 2ª Parcela
Férias – Fracionamento das Férias e Abono Pecuniário
Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação
ENFOQUES
Novas Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias para 2023
Alerta: eSocial Web e app Empregador Doméstico – Código de Acesso será Descontinuado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22/11/2022
JULGADOS
Postagem Contra Empregador é Considerada Ofensiva Sendo Motivo para Justa Causa
Empresa Não Será Obrigada a Reintegrar Dirigente Sindical
ORIENTAÇÕES
Sinopse das Principais Rotinas Trabalhistas
Rescisão Contratual dos Empregados com Estabilidade no Caso de Extinção da Empresa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Trabalhista 25.10.2022

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Data desta edição: 25.10.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde
FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas
ENFOQUES
IRPF: O Que Mudou para Quem Recebe Pensão Alimentícia?
RFB Consolida Normas Gerais de Tributação Previdenciária e Contribuições Sociais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18/10/2022
ORIENTAÇÕES
Quando há Exageros nos Pedidos da Reclamatória um Acordo Pode Ser a Solução!
Redes Sociais – Sua Liberdade de Expressão não Sobrepõe aos Valores da Empresa
JULGADOS
Reclamação Após Anos de Trabalho nas Mesmas Condições Configura Perdão Tácito do Empregado
Posto de Gasolina com 15 Empregados deve Reservar uma Vaga para Aprendizagem
STF Confirma Licença-Maternidade a Partir da Alta Hospitalar da Mãe ou do Bebê
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Reforma da Previdência
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas