Boletim Guia Trabalhista 05.12.2018

GUIA TRABALHISTA
2ª Parcela do Décimo Terceiro Salário – Apuração de Média e Cálculos Práticos
Apuração dos Encargos Mensal sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação
OIT – Organização Internacional do Trabalho
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
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AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2018
ESOCIAL
ESocial: Versão 2.5 do Leiaute Será Liberada em Dezembro Para Testes
ARTIGOS E TEMAS
Como Proceder Quando o Empregado Cumpre Aviso Prévio Durante as Férias Coletivas
Situações Importantes no Término do Contrato de Experiência
Regras de Aplicação, Interpretação e Estruturação das Normas Regulamentadoras
ORIENTAÇÕES
IRF – Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra
Férias Coletivas – Perguntas e Respostas
JULGADOS TRABALHISTAS
Correção Salarial Prevista em Acordo Coletivo de Trabalho Integra Aviso Prévio
Empregado Demitido sem Justa Causa tem Direito à Manutenção do Plano de Saúde Empresarial
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Cargos e Salários – Método Prático
Gestão de RH

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Boletim Guia Trabalhista 03.10.2018

GUIA TRABALHISTA
Formas de Contrato de Trabalho: Escrito – Expresso – Verbal – Tácito – Contrato Intermitente
Transferência do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Internacional
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2018
ESOCIAL
Cadastro do Empregador e Tabelas do eSocial Devem ser Enviadas até dia 09/10 – Grupo 2
ARTIGOS E TEMAS
ESocial – Um Fiscal que Nunca Dorme
Mais um Ramo de Atividade Recebe Permissão Para Trabalho nos Dias de Repouso
ORIENTAÇÕES
Empresas Optantes pelo Simples Nacional Terão 30 Dias para Negociar Débitos
Pagamento de Auxílio-Creche Não Sofre Incidência de INSS ou IRF
ALERTA
Empregadores em Débitos com Ações Trabalhistas Terão Bloqueio Bancário Automático em Execução
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Direito Previdenciário
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Manual do Empregador Doméstico

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Boletim Guia Trabalhista 25.07.2018

GUIA TRABALHISTA
Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2018
ESOCIAL
Entenda o Cronograma do eSocial e os Eventos que Compõem Cada Fase
As Quatro Formas Diferentes de Transmitir Informações ao eSocial
O Microempreendedor Individual – MEI no eSocial
REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
Contribuição Sindical dos Autônomos e Profissionais Liberais com a Reforma Trabalhista
ENFOQUES
Depósito Recursal – Valores a Partir de Agosto/2018 – Limitações e Isenções
Solicitação do Salário-Maternidade Deve Ser Feito Pelo Empregador
JULGADOS TRABALHISTAS
Trabalhador que Faltava Reiteradamente ao Trabalho tem Justa Causa Mantida
Motorista de Ônibus que Também Faz Cobrança não Receberá Adicional por Acúmulo de Função
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Cargos e Salários – Método Prático
Manual de Retenções das Contribuições Sociais

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Boletim Guia Trabalhista 27.06.2018

GUIA TRABALHISTA
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – % Aplicável
ESOCIAL
Qualificação Cadastral no eSocial – Prazo de Retorno das Consultas é Reduzido
Implantação do eSocial a Todos os Empregadores é Iminente – Veja o Que Pode Dar Errado
REFORMA TRABALHISTA
TST Aprova Instrução Normativa Sobre Normas Processuais da Reforma Trabalhista
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2018
ARTIGOS E TEMAS
Adicional de Periculosidade aos Motociclistas Continua uma Lambança!
Novas Teses do STJ Dispõe Sobre as Verbas Excluídas da Base de Cálculo do FGTS
Alterada as Regras para Emissão da CTPS para Imigrantes com Estada Legal no País
JULGADOS TRABALHISTAS
Motorista que Fazia Cobranças e Transportava Valores Receberá Adicional por Acúmulo de Funções
Empresa Não Pode Estornar Comissões por Cancelamento da Venda ou Inadimplência do Comprador
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista Na Prática
Desoneração da Folha de Pagamento
Manual do Empregador Doméstico

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Boletim Guia Trabalhista 06.06.2018

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração
Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2018
ESOCIAL
O Caos Trabalhista do eSocial Para Pequenas Empresas Está Próximo
Alterações dos Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial
DESONERAÇÃO DA FOLHA
Governo Volta a Onerar a Folha de Pagamento de Vários Setores
ABONO SALARIAL
Prazo para Saque do Abono Salarial 2016 Termina Ainda Este Mês
ENFOQUES
Validade de Atestados Médicos Particulares Segundo o CFM
Trabalhador que Pagou Testemunha Para Prestar Depoimento é Condenado por Litigância de Má-fé
Não Há Limite de Tempo de Sobrejornada Para Pagamento de Intervalo a Mulher Antes da Reforma
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Reforma Trabalhista na Prática
Gestão de Recursos Humanos

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