Notícias Trabalhistas 24.05.2017

NOVIDADES
Medida Provisória 778/2017 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
ATO CN 28/2017 – Prorroga a Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017, que “Dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta”, pelo período de sessenta dias.
AGENDA
25/05 – Recolhimento do PIS/PASEP sobre a Folha das Entidades sem Fins Lucrativos
31/05 – Contribuição Sindical dos Empregados admitidos no mês anterior
Para mais Detalhes Acesse a Agenda Trabalhista – Maio/2017
GUIA TRABALHISTA
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado
Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego
Vigias ou Vigilantes – Antecedentes Criminais e Requisitos da Profissão
ARTIGOS E TEMAS
Empresas Podem Usar as Redes Sociais para Impedir Favorecimentos em Depoimentos
Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador
Principais Impedimentos à Certificação de Regularidade Para o FGTS
DESTAQUES
Universidade terá que Pagar Obrigações Trabalhistas de Terceirizado
Empresa é Condenada por Obrigar Empregado a Vender Férias
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Direito Previdenciário
Manual do PPP

Notícias Trabalhistas 17.05.2017

AGENDA TRABALHISTA
19/05 – Imposto de Renda Retido na Fonte – Diversos
GPS/INSS – Empresas e Equiparadas / Contribuição sobre a Produção Rural.
Parcelamentos INSS – REFIS – PAES – PAEX.
22/05 – GPS/INSS – Empresas Enquadradas no Simples Nacional.
Para mais Detalhes Acesse a Agenda Trabalhista – Maio/2017
GUIA TRABALHISTA
Readmissão do Empregado – Risco de Pagamento de Salário sem Prestação de Serviço
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional
ARTIGOS E TEMAS
Prepare-se! O E-social Está Chegando!
Empregado Pode ser Demitido por Justa Causa com Base na Lei Anticorrupção?
Procedimentos Quando o Empregado não Comparece Para a Homologação da Rescisão de Contrato
DESTAQUES
Revendedora de Cosméticos não Consegue Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Curta Distância entre Casa e Trabalho não Exime Patrão de Oferecer Vale-Transporte
Declaração Falsa para Benefício do Vale-Transporte é Motivo de Justa Causa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Folha de Pagamento – Cálculo e Encargos
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Manual do PPP

Notícias Trabalhistas 26.04.2017

NOVIDADES
Portaria MF 210/2017 – Estabelece, para o mês de abril de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.
AGENDA TRABALHISTA
28/04 – Recolhimento da Contribuição Sindical dos Empregados
Prazo Final Para Entrega da Declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física
Para mais Detalhes Acesse a Agenda Trabalhista – Abril/2017
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aviso Prévio – Novo Emprego no Curso do Aviso
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
ARTIGOS E TEMAS
Aviso Prévio Trabalhado – Baixa na CTPS com Redução dos 7 Dias Corridos
Redes Sociais – Uma Grande Oportunidade Para Candidatos e Caçadores de Talentos
Sanear a Base de Dados é um dos Maiores Desafios para o Sucesso do e-Social
DESTAQUES
Mantida Justa Causa de Empregado que Publicou Comentários Ofensivos no Facebook da Empresa
Empregador Terá que Recolher FGTS de Funcionário dos Últimos 13 Anos
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Manual da CIPA

Notícias Trabalhistas 19.04.2017

NOVIDADES
Lei 13.432/2017 – Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.
Circular CAIXA 761/2017 – Aprova o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01.
AGENDA
20/04 – Recolhimentos Referentes à Competência mar/17:
GPS/INSS – Empresas Enquadradas no Simples Nacional.
GPS/INSS – Empresas e Equiparadas / Contribuição sobre a Produção Rural.
Imposto de Renda Retido na Fonte – Diversos.
Parcelamentos INSS – REFIS – PAES – PAEX.
Para mais Detalhes Acesse a Agenda Trabalhista – Abril/2017
GUIA TRABALHISTA
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ARTIGOS E TEMAS
Caixa Aprova Leiaute do e-Social Versão 2.2.01 e Confirma Cronograma para 2018
Paraná – Novo Piso Salarial Estadual a Partir de Abril/2017
Trabalhador Pode Denunciar FGTS Irregular Mesmo Após 2 Anos de seu Desligamento
DESTAQUES
Bancário que Vendia Produtos tem Direito à Comissões
Funcionária que Sofreu Assalto no Trabalho Receberá Indenização
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Gestão de RH
Reduza Dívidas Previdênciárias

Notícias Trabalhistas 01.02.2017

NOVIDADES

Resolução CFMV 1.138/2016 – Aprova o Código de Ética do profissional Médico Veterinário.

Portaria MJC 110/2017 – Institui o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo.

Portaria SIT 588/2017 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação de Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana (Link direto para download em PDF ou Word).

AGENDA

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2017

06/02 – Pagamento de Salários de jan/17.

07/02 – GFIP  CAGED competência jan/17.

            Recolhimento de FGTS – competência jan/17.

            Domésticos – Salários – DAE – competência jan/17.

GUIA TRABALHISTA

Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades

Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados

Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades

ARTIGOS E TEMAS

Notificação – Revelia nos Processos Trabalhistas

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Índia Não Consegue Benefício Previdenciário Por Não Comprovar Atividade Rural

Reajuste de Benefício Previdenciário Pelo INPC é Constitucional

DESTAQUES

Ação de Consignação em Pagamento não Quita Todas as Verbas Trabalhistas se não Discriminadas

Atleta de Futsal não Ganha Horas Extras Pelo Tempo em Concentração

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Empregada Demitida por Ofender Empresa em Rede Social não Reverte Justa Causa

Ano Novo – Vida Velha? Depende de Você!

Gerente Regional com Jornada Controlada e Sem Poder de Mando Tem Direito a Hora Extra

Empregador Doméstico Poderá Abater da DAE Valores já Recolhidos

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

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