Boletim Guia Trabalhista 05.08.2025

Data desta edição: 05.08.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Definição Pela Reforma Trabalhista
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2025
Relatório de Transparência Salarial – Entrega em Agosto
ENFOQUES
IRF – Auxílio-Creche e Pré-Escolar – Dispensa de Retenção
FGTS Digital: Publicada Nova Versão do Manual de Orientação
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29.07.2025
GESTÃO DE RH
Pró-Labore na Folha de Pagamento
É Devido o Adicional Noturno Mesmo Após as 5 Horas do Dia Seguinte?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais
Administração de Cargos e Salários
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Guia Trabalhista 29.07.2025

Data desta edição: 29.07.2025

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2025
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
ENFOQUES
Pendências na RAIS Devem Ser Regularizadas Até 8 de Agosto
Lei do Crédito Consignado aos Trabalhadores CLT é Publicada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22.07.2025
GESTÃO DE RH
O Que São as Comissões de Conciliação Prévia?
Mantida Justa Causa de Frentista que Bebeu Durante Expediente
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática
Cálculos da Folha de Pagamento
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 01.07.2025

Data desta edição: 01.07.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo de Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas com Deficiência – Critérios Para Inclusão e Exclusão de Empregados da Base de Cálculo
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2025
ENFOQUES
Direito Autoral – Criação de Software pelo Empregado
TST Cancela Súmulas e OJs Superadas pela Reforma Trabalhista e por Entendimentos do STF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24.06.2025
PREVENÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS
Horas Extras – Cartões de Ponto com Horários Repetitivos
Horas Extras – Refutação com Base em Registros Extra-Ponto
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
ESocial – Teoria e Prática
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 24.06.2025

Data desta edição: 24.06.2025

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2025
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada – Direitos do Empregado na Rescisão Contratual
ENFOQUES
Comércio: Novas Regras Sobre Trabalho em Feriados Foram Prorrogadas para 2026
Condomínios Devem Reter 11% de Contribuição Previdenciária
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17.06.2025
GESTÃO DE RH
CIPA – Realização do Processo Eleitoral
Regulamento Interno das Empresas – Regras que Devem Ser Respeitadas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Terceirização com Segurança
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Manual de Retenções das Contribuições Sociais

Boletim Guia Trabalhista 03.06.2025

Data desta edição: 03.06.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2025
ENFOQUES
Horas Extras – Professor – Trabalho em Plataforma Digital
Justa Causa – Imediatidade da Sanção
Estado de SP Reajusta Pisos Salariais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27.05.2025
GESTÃO DE RH
Cuidados Importantes na Aplicação de Penalidades ao Empregado
Lei Antifumo e as Consequências no Ambiente de Trabalho
Gestante – Estabilidade – Contrato de Trabalho Intermitente
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Participação nos Lucros ou Resultados