Boletim Guia Trabalhista 23.06.2026

Data desta edição: 23.06.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo©
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal©
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada – Direitos do Empregado na Rescisão Contratual©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2026
GESTÃO DE RH
Quais as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio?
Desconto de Contribuição Assistencial Sindical – Sindicatos e Empresas Não Podem Colocar Obstáculos à Oposição – Tema 935 STF
TST: Empresas não Podem Reduzir Folgas Dominicais de Mulheres por Acordo Coletivo
ENFOQUES
Gestante: Obtenção de Novo Emprego Não Afasta Direito à Indenização por Estabilidade
Lei 15.435/2026 – Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16.06.2026
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Pare de pagar caro por atualizações profissionais! Guia Trabalhista + CLT + Legislação + Guia Tributário Online + Reforma Tributária + Guia Contábil com 20% de Desconto e em 12 Vezes Sem Juros!

Boletim Guia Trabalhista 09.06.2026

Data desta edição: 09.06.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Auxílio Acidentário – Estabilidade – Emissão da CAT e Condições©
Faltas Não Justificadas – Desconto Diferenciado – Tipo de Jornada/Escala de Revezamento©
Falecimento do Empregado – Procedimentos – Evite Incorrer em Multa das Verbas Rescisórias aos Dependentes©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2026
RAIS – Anos-Base 1976 a 2022
GESTÃO DE RH
Trabalho em Feriados: Está em Vigor Norma Que Exige Negociação Coletiva
Jogos do Brasil: Empresa é Obrigada a Liberar os Funcionários?
Insalubridade – Ruído – Proteção Auricular Não Afasta o Direito ao Adicional
ENFOQUES
NR10 – Nova Redação
INSS: Contestação de Descontos Indevidos Termina em 20/Junho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02/06/2026
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Terceirização com Segurança
Auditoria Trabalhista
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 02.06.2026

Data desta edição: 02.06.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Abandono de Emprego: Configuração – Procedimentos do Empregador©
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens©
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2026
ENFOQUES
São Paulo Reajusta Pisos Salariais a Partir de Junho/2026
Shoppings Devem Manter Espaço de Amamentação a Empregadas das Lojas
Vínculo de Emprego é Negado a Professora Autônoma
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 26.05.2026
CÁLCULOS TRABALHISTAS
Da Escala 6×1 Para 5×2: Os Divisores Trabalhistas Precisam ser Revistos?
GESTÃO DE RH
Monitoramento de Riscos Psicossociais Entra em Vigor
Notícias Trabalhistas no Seu Whatsapp!
NR
Portaria MTE nº 737 de 2026 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) – Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade.
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 26.05.2026

Data desta edição: 26.05.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Rescisão por Acordo – Empregado e Empregador – Cálculo Prático de um Desligamento por Acordo©
Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego©
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2026
ENFOQUES
RS: Reajustados Pisos Salariais/2026 no Estado
Ampliação da Licença-Paternidade Começa em 2027
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/05/2026
GESTÃO DE RH
Custos Trabalhistas e Previdenciários – Folha de Pagamento
Falta de Providências da Empresa em Caso de Racismo Implica em Dano Moral
Câmeras de Vigilância em Vestiário é Considerada Abusiva pelo TST
CANAL DE NOTÍCIAS TRABALHISTAS
Notícias Trabalhistas no seu Whatsapp
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Gestão de Recursos Humanos
Administração de Cargos e Salários
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Guia Trabalhista 05.05.2026

Data desta edição: 05.05.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Trabalho Noturno – Percentual Diferenciado da Hora Urbana e Rural
Empregado Soropositivo – É Possível a Demissão Sem Justa Causa e Sem Caracterizar Discriminação
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2026
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2026
ENFOQUES
Lei 15.396/2026 – Dispõe sobre o ofício de profissional da dança
Aprendizes: Cota Legal Não Se Aplica a Condomínios
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 28.04.2026
GESTÃO DE RH
Descumprimento do Intervalo Intrajornada Gera DSR?
Isonomia dos Critérios Estabelecidos na Aplicação da Suspensão Disciplinar
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Cálculos da Folha de Pagamento
Esocial – Teoria e Prática
Participação nos Lucros e Resultados