Data desta edição: 19.05.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE

Comissionistas – Admissibilidade de Devolução da Comissão – Comissão em Venda à Vista ou à Prazo©

Readmissão do Empregado – Demissão do Empregado e Contratação como Autônomo ou PJ©

Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida – Pré-Anotação do Intervalo©

AGENDA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2026

ENFOQUES

FGTS Digital: Emissão de Guias – Pagamentos de Débitos por Notificação de Lançamento

NR 18 – Construção Civil – Alterações

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12/05/2026

GESTÃO DE RH

Horas Extras: Comprovação de Jornada – Falta de Controle

STF: Lei de Igualdade Salarial é Constitucional

ALERTA – PAT

PAT: Novo Sistema e Atualização Cadastral Obrigatória

ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL

Guia Trabalhista Online em 12x sem juros