Data desta edição: 23.06.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE

Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo©

Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal©

PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada – Direitos do Empregado na Rescisão Contratual©

AGENDA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2026

GESTÃO DE RH

Quais as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio?

Desconto de Contribuição Assistencial Sindical – Sindicatos e Empresas Não Podem Colocar Obstáculos à Oposição – Tema 935 STF

TST: Empresas não Podem Reduzir Folgas Dominicais de Mulheres por Acordo Coletivo

ENFOQUES

Gestante: Obtenção de Novo Emprego Não Afasta Direito à Indenização por Estabilidade

Lei 15.435/2026 – Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16.06.2026

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