Tag: boletim trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 14.05.2024

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Data desta edição: 14.05.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Comissionistas – Admissibilidade de Devolução da Comissão – Comissão em Venda à Vista ou à Prazo
Readmissão do Empregado – Demissão do Empregado e Contratação como Autônomo ou PJ
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida – Pré-Anotação do Intervalo
ENFOQUES
Lei Define Novas Profissões para Área de Jogos Eletrônicos
Baixe as Cartilhas para o Combate a Assédio, Violência e Discriminação no Trabalho
Desoneração da Folha: Receita Publica Instruções para Preenchimento do SERO
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/05/2024
RIO GRANDE DO SUL
Decreto Dispensa Intervalo Mínimo para Saque do FGTS
Prorrogados Prazos de Pagamento de Tributos Federais, Simples Nacional, Obrigações Acessórias e Prazos Processuais
Antecipação do Abono Salarial e Ampliação do Seguro-Desemprego
IRPF
DIRPF – Prazo Final de Entrega é Prorrogado para 30.08.2024 – Contribuintes do Estado do RS
Em Quais Campos da DIRPF Devem Ser Lançados os Rendimentos do MEI?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 07.05.2024

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Data desta edição: 07.05.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Não Obrigatoriedade com a Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento é dia 22/05/2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2024
IRPF
Como informar na declaração de rendimentos as despesas médicas pagas, mas reembolsadas pelo empregador ou empresa de seguro-saúde?
Quem paga pensão alimentícia judicial a ex-cônjuge e filhos pode considerá-los dependentes na declaração?
ENFOQUES
Tabela IRF: Lei Publicada Não Altera Descontos em Vigor
ESocial Sofrerá Ajustes por Conta da Suspensão da Desoneração da Folha
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30/04/2024
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPF
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 30.04.2024

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Data desta edição: 30.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Trabalho Noturno – Percentual Diferenciado da Hora Urbana e Rural
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2024
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Prorrogação da Desoneração da Folha de Pagamento é Suspensa pelo STF
PIS FOLHA DE PAGAMENTOS
PIS/Folha – Declaração em DCTF/Web
FGTS
Orientações Acerca da Multa Rescisória no FGTS Digital
Publicada Nota Orientativa para o FGTS Digital
ENFOQUES
Contribuição Sindical Assistencial – Direito de Oposição – TST Abre Prazo para Manifestações
DET: Prorrogado Prazo para Cadastramento de MEI e Empregador Doméstico
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/04/2024
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Manual de Retenções das Contribuições Sociais
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 23.04.2024

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Data desta edição: 23.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Aviso Prévio – Contagem do Prazo e Baixa na CTPS no Aviso Indenizado
Vale Transporte – Fornecimento em Dinheiro ou Vale Combustível
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
ENFOQUES
Texto da Norma Regulamentadora nº 38 é Alterado
Orientações para Situações de Contingência do FGTS Digital
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16/04/2024
ORIENTAÇÕES
Cálculo de Encargos Sociais e Trabalhistas
Domicílio Eletrônico Trabalhista: Prazo de Cadastro para Empresas do Simples Nacional e MEI Termina em 01/Maio/2024
IRPF
DECRED: Atenção para os Cruzamentos das Operações com Cartão de Crédito!
É Vantagem Antecipar a Entrega da Declaração do IRPF?
JULGADOS
Cota de Aprendizes – Flexibilização – Norma Coletiva – Vedação
Acidente de Percurso ao Trabalho – Indenização – Auxílio-Transporte – Locomoção por Meios Próprios
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Manual do Empregador Doméstico
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 16.04.2024

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Data desta edição: 16.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
PPP e Outras Normas Previdenciárias São Alteradas
Profissão de Musicoterapeuta é Regulamentada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09/04/2024
ORIENTAÇÕES E JULGADOS
SEFIP/Caixa – Devo Ainda Utilizar?
Estabilidade no Emprego – Pedido de Demissão – Obrigatoriedade de Homologação Sindical
Remuneração Variável – Restrições Físicas ao Trabalhador – Dano Moral
IRPF
Qual é a Tributação dos Rendimentos do MEI?
Deduções Permitidas na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Manual do Empregador Doméstico