Boletim Guia Trabalhista 09.07.2024

Data desta edição: 09.07.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Atestado Médico – Falsificação – Justa Causa e Responsabilização Criminal
Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Depósito Recursal – Aproveitamento das Demais Empresas
ENFOQUES
RS: Recolhimento Suspenso do FGTS Poderá ser Pago em Até 6 Parcelas
Dano Moral – Revista sem Contato Físico – Inexistência
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02/07/2024
ORIENTAÇÕES
Descontos Indevidos na Folha de Pagamento
Quais Benefícios Pagos pela Empresa Que São Deduzidos Diretamente na Guia Previdenciária?
O Que Deve Constar no Atestado Médico de Afastamento de Trabalho?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Manual do Empregador Doméstico
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Guia Trabalhista 02.07.2024

Data desta edição: 02.07.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva
Recolhimento do INSS em Atraso – Prazo Decadencial e Prescricional
Arbitragem no Direito do Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2024
ENFOQUES
Atestado Médico Declarado Verdadeiro Reverte Justa Causa
RS: Prorrogado Prazo de Adesão ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro
Portaria Divulga Novo Texto da Norma Regulamentadora nº 36 (Frigoríficos)
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25/06/2024
RH
O Que é o Guia Trabalhista® Online?
O Que é Gestão de RH?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 25.06.2024

Data desta edição: 25.06.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – Percentual Aplicável
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2024
ENFOQUES
TST Estabelece Regras de Atualização de Créditos Trabalhistas
Interdições e Embargos Podem Ser Realizados por Auditores Fiscais do Trabalho?
Sua Empresa Já Aderiu ao Domicílio Eletrônico Trabalhista?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18/06/2024
RIO GRANDE DO SUL
Atenção! Adesão ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro Termina Dia 26/06
FAQ: Programa Emergencial de Apoio Financeiro aos Trabalhadores do RS
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA
Justa Causa Mantida: Furto em Supermercado
Fotos no Local de Trabalho: Tribunal Rejeita Alegação de Violação de Norma Interna da Empresa como Justa Causa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Administração de Cargos e Salários
Gestão de Recursos Humanos

Boletim Guia Trabalhista 18.06.2024

Data desta edição: 18.06.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada – Direitos do Empregado na Rescisão Contratual
ENFOQUES
Correção do FGTS Deverá Ser no Mínimo pelo Índice Oficial de Inflação – IPCA
RS: Divulgada Nota Orientativa FGTS Digital nº 05/2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11/06/2024
ORIENTAÇÕES
Jornada de Caminhoneiro Compreende Tempo de Carga e Descarga
Redes Sociais: Liberdade de Expressão do Empregado e os Valores da Empresa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Cálculos da Folha de Pagamento
Pare de pagar caro por atualizações trabalhistas! Conheça o Guia Trabalhista® Online

Boletim Guia Trabalhista 11.06.2024

Data desta edição: 11.06.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Reclamatória Trabalhista – Base de Cálculo do INSS – Empregado e Empregador
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 9 – Novo Conteúdo em 2024
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista – Situações que Podem Configurar Remuneração
ENFOQUES
Confira as Principais Normas Trabalhistas, Previdenciárias, Contábeis e Tributárias Publicadas em Maio/2024
RS: MTE Autoriza a Suspensão do Recolhimento do FGTS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04/06/2024
ORIENTAÇÕES
Reversão de Justa Causa: Comentários no WhatsApp
MP Estabelece Apoio Financeiro de R$ 1.412 aos Trabalhadores do RS
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
eSocial – Teoria e Prática
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato