Boletim Guia Trabalhista 30.01.2024

Data desta edição: 30.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
DSR – Trabalho aos Domingos e Feriados – Integração das Horas Extras
Contribuição Sindical Rural 2024
Seguro-Desemprego – Requerimento Eletrônico e Valor do Benefício 2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2024
ENFOQUES
Cálculo do PIS/Folha é Implementado no eSocial
Afastamento da Incidência da Multa Moratória sobre Débitos de Reclamatória Trabalhista
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/01/2024
JULGADOS
Contrato de Experiência – Estabilidade Provisória – Gestação
Dano Moral – Restrição ao Uso de Banheiro – Inaplicabilidade para Viagens com Parada Programada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
eSocial – Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 23.01.2024

Data desta edição: 23.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Seleção e Contratação do Empregado – Exigências Documentais – Certidão de Antecedentes Criminais
Tabela de Multas por Infração Trabalhista – Atualização
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
ENFOQUES
TRT: Empregado deve Arcar com Multas e Avarias em Veículo
Ministros Religiosos: RFB Suspende Ato sobre Contribuições Previdenciárias
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16/01/2024
TERCEIRIZAÇÃO
STF: Vínculo de Emprego com Médica PJ é Afastado
PISOS SALARIAIS
Fixados os valores dos Pisos Salariais do Paraná para 2024
PREVENÇÃO DE RISCOS
Acidente de Trabalho – Despesas e Responsabilidade Civil do Empregador
Adicional de Periculosidade Não Pode Ser Reduzido por Norma Coletiva
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 16.01.2024

Data desta edição: 16.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Vigias ou Vigilantes – Direito ou Não ao Adicional de Periculosidade – Desvio de Função – Cuidados
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória – Entrega foi Substituída pela DCTFWeb
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
TABELA INSS
Nova Tabela para Desconto de INSS em Folha de Pagamento a Partir de 01.01.2024
ENFOQUES
Piso Salarial – Enfermagem – Aplicação por Negociação Coletiva
Divulgada Tabela Anual do Seguro-Desemprego para 2024
Opção pela Desoneração da Folha de Pagamento deverá ser Informada no eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09/01/2024
HORAS EXTRAS
TST: Hora Extra é Devida por Divisão de Intervalo não Previsto por Acordo ou Convenção Coletiva
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 09.01.2024

Data desta edição: 09.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Contribuição Sindical da Empresa – Prazo para Recolhimento (Facultativo) é até 31/01/2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2024
Tabela IRF não Sofreu Correção em 2024
ENFOQUES
FGTS Digital – Disponível Nova Funcionalidade de Cálculo em Lote
Esocial – Envio dos Eventos S-1200 de Janeiro/2024 está Suspenso até Publicação de Portaria
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 03/01/2024
PERICULOSIDADE
Vigilante Patrimonial Obtém Adicional de Periculosidade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Departamento de Pessoal
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 03.01.2024

Data desta edição: 03.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2024
ENFOQUES
Estipulado Valor do Salário Mínimo a Partir de Janeiro/2024
Publicada Nova Norma Sobre Aprendizagem Profissional
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 27.12.2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas