Tag: boletim trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 26.03.2024

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Data desta edição: 26.03.2024

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2024
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais
Dano Moral: Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho – Procedimentos Preventivos
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
ENFOQUES
Alteração no Vencimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE)
Divulgados Novos Pisos Salariais para Santa Catarina
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/03/2024
JULGADOS
Há Incidência de Horas Extras em Turno de Revezamento Acima de 8 Horas
Lesão em Jogo não é Acidente de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 19.03.2024

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Data desta edição: 19.03.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não Integram a Remuneração
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
ENFOQUES
Sindicato Não Pode Impor Contribuição Assistencial Indireta
Insultos Provocam Justa Causa e Perda de Estabilidade Sindical
Dispensa de Dependente Químico – Encaminhamento a Programa de Recuperação
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12/03/2024
ORIENTAÇÕES
O Que é CAT?
DIRF – Substituição em 2025 pela EFD-Reinf e eSocial
Atestmed: Auxílio-Doença Pode Ser Concedido Sem a Necessidade de Perícia Médica
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL
Por Risco de Dados Expostos, Normas de Transparência Salarial são Questionadas no STF
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 12.03.2024

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Data desta edição: 12.03.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Licença Maternidade – Isenção da Contribuição Previdenciária Patronal
Estágio Profissional – Desvirtuamento do Estágio – Consequências de um Acidente
ENFOQUES
TST Reconhece Terceirização com Profissionais Autônomos
Violações Legais na Exigência do Relatório de Transparência Salarial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05/03/2024
ORIENTAÇÕES
Acesso ao FGTS Digital – Casos Excepcionais
Publicadas as Regras para a Declaração do IRPF/2024
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais
Imposto de Renda – Pessoa Física – IRPF
Pare de pagar caro por atualizações trabalhistas! Conheça o Guia Trabalhista® Online

Boletim Guia Trabalhista 05.03.2024

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Data desta edição: 05.03.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
FGTS Digital – Implementação – Geração e Recolhimento da GFD Mensal ou Rescisória – Prazos
Acúmulo de Funções – Dupla Função – Caracterização – Ônus da Prova
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto Facultativo em Março/2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2024
Alerta: Prazo de Vencimento – FGTS – Folha de Pagamento de Fevereiro/2024
ENFOQUES
Prazo de Envio do Relatório Salarial é Estendido para 8 de Março
Portaria que Restringe Trabalho aos Domingos e Feriados é Adiada por 90 dias
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27/02/2024
ORIENTAÇÕES
Mantida a Desoneração da Folha (CPRB) nos Termos da Lei 14.784
FGTS Digital Começou a Valer a Partir de 1º de Março de 2024
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Departamento Pessoal
eSocial – Teoria e Prática

Boletim Guia Trabalhista 27.02.2024

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Data desta edição: 27.02.2024

GUIA TRABALHISTA ® ONLINE
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2024
Declarações e Informes Trabalhistas a Serem Entregues até 29/02/2024
ENFOQUES
Justa Causa – Aplicação por Abandono de Emprego após Cancelamento de Aposentadoria por Invalidez
DMED – Declaração Deve Ser Enviada pela Empresa que Apenas Repassa os Recursos?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20/02/2024
ORIENTAÇÕES
Alerta: Escolas Devem Exigir Certidão de Antecedentes Criminais
Descanso Semanal Concedido Depois de 7 Dias Corridos Deve ser Pago em Dobro
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Administração de Cargos e Salários
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato