Boletim Guia Trabalhista 15.02.2024

Data desta edição: 15.02.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023) – Modelo de Relatório de Transparência Salarial – LGPD
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Horas Extras – Supressão – Indenização pelo Período Prestado
TABELA IRF
Alteração na Tabela do IRF – Vigência a Partir de Fevereiro/2024
Veja os Cálculos de Isenção do IRF para Renda Até 2 Salários Mínimos a Partir de Fevereiro/2024
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
TST: Sindicato Não Pode Cobrar Contribuição Sindical por Meio de Ação Civil Pública
ENFOQUES
Aplicada Multa a Motorista de Aplicativo que Alegava Vínculo de Emprego
Divulgado o Cronograma de Implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista
Decreto Estabelece Novos Pisos Salariais no Estado do Paraná
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/02/2024
ORIENTAÇÕES
RAIS 2024 Deve Ser Entregue?
Qual o Fato Gerador das Contribuições Previdenciárias Relativas aos Créditos Trabalhistas?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma Tributária Comentada
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Guia Trabalhista 06.02.2024

Data desta edição: 06.02.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
DIRF 2024 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – Prazo de Entrega
Comprovante Eletrônico dos Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte
Programa Trainee – Prazo do Programa – Principais Carreiras Trainee
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2024
ENFOQUES
Como Registrar o Reajuste do Salário Mínimo 2024 no eSocial Doméstico
Decreto Dispõe sobre o novo Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30/01/2024
ORIENTAÇÕES
Carnaval é Feriado?
Estabilidade Provisória – Gestante – Limitação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Ideias de Economia Tributária – IRPF
O Que é o Guia Trabalhista® Online?
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 30.01.2024

Data desta edição: 30.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
DSR – Trabalho aos Domingos e Feriados – Integração das Horas Extras
Contribuição Sindical Rural 2024
Seguro-Desemprego – Requerimento Eletrônico e Valor do Benefício 2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2024
ENFOQUES
Cálculo do PIS/Folha é Implementado no eSocial
Afastamento da Incidência da Multa Moratória sobre Débitos de Reclamatória Trabalhista
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/01/2024
JULGADOS
Contrato de Experiência – Estabilidade Provisória – Gestação
Dano Moral – Restrição ao Uso de Banheiro – Inaplicabilidade para Viagens com Parada Programada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
eSocial – Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 23.01.2024

Data desta edição: 23.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Seleção e Contratação do Empregado – Exigências Documentais – Certidão de Antecedentes Criminais
Tabela de Multas por Infração Trabalhista – Atualização
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
ENFOQUES
TRT: Empregado deve Arcar com Multas e Avarias em Veículo
Ministros Religiosos: RFB Suspende Ato sobre Contribuições Previdenciárias
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16/01/2024
TERCEIRIZAÇÃO
STF: Vínculo de Emprego com Médica PJ é Afastado
PISOS SALARIAIS
Fixados os valores dos Pisos Salariais do Paraná para 2024
PREVENÇÃO DE RISCOS
Acidente de Trabalho – Despesas e Responsabilidade Civil do Empregador
Adicional de Periculosidade Não Pode Ser Reduzido por Norma Coletiva
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 16.01.2024

Data desta edição: 16.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Vigias ou Vigilantes – Direito ou Não ao Adicional de Periculosidade – Desvio de Função – Cuidados
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória – Entrega foi Substituída pela DCTFWeb
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
TABELA INSS
Nova Tabela para Desconto de INSS em Folha de Pagamento a Partir de 01.01.2024
ENFOQUES
Piso Salarial – Enfermagem – Aplicação por Negociação Coletiva
Divulgada Tabela Anual do Seguro-Desemprego para 2024
Opção pela Desoneração da Folha de Pagamento deverá ser Informada no eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09/01/2024
HORAS EXTRAS
TST: Hora Extra é Devida por Divisão de Intervalo não Previsto por Acordo ou Convenção Coletiva
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato