Boletim Guia Trabalhista 29.05.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2019
ESOCIAL
ESocial – Grupo 2 – Empresas Podem Utilizar a GRF e GRRF até Outubro/2019
ALERTAS
Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho
Empresa que Distribuiu Lucros Como Pró-labore aos Sócios Deve Pagar a Contribuição Previdenciária
DICAS PRÁTICAS
Contrato Intermitente – Contagem dos Avos de Férias e 13º Salário Pagos Mensalmente
ARTIGOS E TEMAS
Empregado Pode ser Impedido de Entrar na Empresa Quando Chega Atrasado?
Aparência Pessoal dos Empregados e as Regras Estabelecidas Pelas Empresas
JULGADOS TRABALHISTAS
Montadora Pagará Diferença de Intervalo Intrajornada Reduzido por Meio de Norma Coletiva
Cláusula de Acordo Coletivo que Autoriza Trabalho em Feriados Está de Acordo com a Reforma Trabalhista
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Participação nos Lucros e Resultados – PLR

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Boletim Guia Trabalhista 22.05.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Rescisão por Acordo – Empregado e Empregador – Cálculo Prático de um Desligamento por Acordo
Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado
DICAS PRÁTICAS
Empregador Precisa Usar seu Poder Diretivo Para se Livrar de Problemas de Segurança do Trabalho
Motoristas de Aplicativos Devem se Inscrever Junto à Previdência Social
FOLHA DE PAGAMENTO
Pagamento de Prêmio por Desempenho Superior ao Esperado – Não Incidência do INSS
ALERTA
Receita Federal Insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado
TOP 5 POSTAGENS
Veja as 5 postagens em nosso blog mais acessadas nos últimos 30 dias:
Prazo Para Entrega da DCTFWeb é Alterado Para o Grupo 2 do eSocial
Reforma Trabalhista – Prazo Para Homologação da Rescisão Independe do Aviso Prévio
Participação nos Resultados (PLR) tem Tabela de IRF Exclusiva
A Projeção do Aviso Prévio e a Contagem dos Avos de Férias e 13º Salário
Exame Médico Demissional – Prazo para Realização Antes de Efetivar a Demissão
ARTIGOS E TEMAS
Contrato de Subsídio Educacional e a Validade da Cláusula de Permanência no Emprego
Acordo na Rescisão – Uma Fraude Que a Reforma Trabalhista Tratou de Resolver
Ofensas Verbais no Ambiente de Trabalho são Intoleráveis
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Manual do Empregador Doméstico

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Boletim Guia Trabalhista 08.05.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Desnecessidade com a Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento aos que Optarem é dia 22/05/19
ESOCIAL
ESocial – Nota Técnica 13/2019 Traz Ajustes do Leiaute da Versão 2.5
ALERTAS
Empresas que Possuem Empregada Gestante não Podem Permitir sua Atuação em Atividade Insalubre
Entrega de Documentos do Salário Família no Mês de Maio
DICAS PRÁTICAS
Como Prevenir o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho – Dicas Para Empresas e Trabalhadores
Consulta à Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já Está Disponível
ARTIGOS E TEMAS
Turno Ininterrupto de Revezamento – Jornada Normal e Reduzida – Adicional Noturno
AGU Defende no Supremo que o Pagamento da Contribuição Sindical Seja via Boleto Bancário
Caixa Divulga a Versão 8 do Manual de Orientação de Regularidade do Empregador Junto ao FGTS
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantida Multa por Litigância de Má-Fé ao Reclamante que Ameaçou Réu em Audiência Trabalhista
Empresa é Condenada por Disponibilizar Água de Forma Precária e de Qualidade Duvidosa aos Empregados
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Gestão de RH
Departamento Pessoal

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Boletim Guia Trabalhista 02.05.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/19
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2019
JUSTA CAUSA
Sindicância ou Inquérito Administrativo Para Apurar Falta Grave Antes da Justa Causa do Empregado
ARTIGOS E TEMAS
Trabalho no Feriado de 1º de Maio – Condições Legais a Serem Observadas
Cargo de Confiança não Exige Controle de Jornada de Trabalho e nem Pagamento de Horas Extras
Adicional de Periculosidade aos Motociclistas/Motoboys é Obrigatório
JULGADOS TRABALHISTAS
Ato de Destituição de Gerente é Considerado Lícito Mesmo com Transferência Abusiva de Local
Empresa é Desobrigada de Recolher INSS Sobre o Pagamento dos 15 Primeiros Dias de Afastamento
Juiz Considera Inconstitucional Tabelamento da Indenização por Danos Morais e Materiais da Reforma Trabalhista
SIMPLES NACIONAL
Lei que Cria a Empresa Simples de Crédito Pode Gerar Novos Empregos
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Manual de Sociedades Cooperativas
Cargos e Salários – Método Prático

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Boletim Guia Trabalhista 24.04.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aviso Prévio – Contagem do Prazo e Baixa na CTPS no Aviso Indenizado
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2019
ESOCIAL
ESocial – Nota Orientativa Sobre a Configuração Padrão Utilizada na Base de Dados
DCTFWEB
Prazo Para Entrega da DCTFWeb é Alterado Para o Grupo 2 do eSocial
DICAS PRÁTICAS
Como Calcular a Hora Extra Noturna
Jornada de Trabalho com Feriado Durante a Semana Compensada – Caso da Sexta-Feira da Paixão
ARTIGOS E TEMAS
Prorrogada por 60 dias a MP 873/2019 que Trata da Contribuição Sindical
As Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
JULGADOS TRABALHISTAS
Cláusula Coletiva que Exigia Quitação das Contribuições com o Sindicato para Homologar Rescisão é Nula
TST Mantém Nulidade de Norma que Dava Preferência à Contratação de Sindicalizados
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Desoneração da Folha de Pagamento
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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