Boletim Guia Trabalhista 30.01.2019

GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados
Arbitragem no Direito do Trabalho – Direitos Trabalhistas no Contrato com Cláusula Arbitral
Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2019
ESOCIAL
Segurado Especial: Orientações Sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física
Publicada a Nota Orientativa 14/2019 – Utilização do Certificado Digital
TRABALHO INTERMITENTE
Trabalho Intermitente Depois do Fim da Vigência da Medida Provisória 808/2017
ARTIGOS E TEMAS
Cobrança de INSS Sobre as Verbas Decorrentes do Aviso Prévio Indenizado – Controvérsia
Auxílio Alimentação não Integra a Base de Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias
GFIP/Sefip Declaratória 13º Salário – Prazo de Entrega é até 31/01/2019
JULGADOS TRABALHISTAS
Entidade é Condenada por Forçar Empregada a Pedir Demissão Para Evitar Custos com Verbas Rescisórias
Motorista de Uber não Tem Direito a Reconhecimento de Vínculo de Emprego
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória – Manual de Orientação Versão 2.5.01 – A partir de Janeiro/2019

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Boletim Guia Trabalhista Online 23.01.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro/2019
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
ESOCIAL
Obra Eletrônica eSocial – Atualizada na Versão 2.5.01 do Manual de Janeiro/2019
Liberado o Envio de Eventos ao eSocial com a Publicação da Tabela do INSS e Salário-Família
ESocial Grupo 1 – Ambiente de Testes Estará Disponível Para Eventos de SST a Partir de 18/03
ARTIGOS E TEMAS
Mudanças das Tabelas do INSS e Salário-Família e os Reflexos em Folha de Pagamento
Gorjeta – Critérios de Custeio e Rateio Continuam Definidos Mesmo sem a MP 808/2017 da Reforma
PREVIDENCIÁRIO
Regra 85/95 de Aposentadoria por Tempo de Contribuição foi Atualizada Para 86/96
Medida Provisória Combate Fraudes e Melhora a Qualidade dos Gastos na Previdência Social
JULGADOS TRABALHISTAS
Aviso Prévio Indenizado Está Livre da Incidência de Contribuição Previdenciária
Hotel Terá de Pagar a Cozinheiro Diferenças de Gorjetas Retidas Indevidamente
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Departamento Pessoal
Desoneração da Folha de Pagamento

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Boletim Guia Trabalhista 16.01.2019

GUIA TRABALHISTA
Contrato de Trabalho Intermitente – Jornada – Salário – Férias e 13º Salário Proporcionais e Recolhimentos Devidos
Contribuição Sindical da Empresa – Prazo é até 31/01/2019
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória
ESOCIAL
ESocial Grupo 2 – Começa o Prazo Para o Envio dos Eventos da Folha de Pagamento e EFD-Reinf
ESocial Grupo 3 – Começa o Prazo Para Envio dos Eventos de Cadastro do Empregador e Tabelas
TABELAS DO INSS E SALÁRIO-FAMÍLIA
Divulgada a Tabela de INSS Para 2019
Divulgada a Tabela do Salário-Família Para 2019
ARTIGOS E TEMAS
Insalubridade – Não Basta Somente o Laudo Pericial
EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer é Preciso Fiscalizar
Prazo Encerra em Janeiro – Solicitação da 1ª Parcela 13º Salário por Ocasião das Férias
JULGADOS TRABALHISTAS
Camareira de Hotel Receberá Adicional de Insalubridade por Limpeza de Banheiros
Advogado Perde Ação Trabalhista Contra Ex-Esposa Por Agir de Má-Fé
ORIENTAÇÕES
TAC Prevê Regularização de Registro de Jornada Britânica em Hospital
Empregados não Sujeitos ao Regime de Controle de Jornada de Trabalho
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Participação nos Lucros e Resultados – PLR

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Boletim Guia Trabalhista 09.01.2018

GUIA TRABALHISTA
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
ESOCIAL
Como Registrar o Reajuste Salarial no eSocial
ESocial – Orientações Sobre a Folha de 13º Salário – Nota Orientativa 13/2018
Circular Caixa Aprova Cronograma do eSocial Sobre os Eventos Aplicáveis ao FGTS
ORIENTAÇÃO
Falta da Tabela de INSS e Salário Família Suspende o Envio de Eventos ao eSocial
Caixa Divulga novo Manual de Movimentação de Conta Vinculada – FGTS
ARTIGOS E TEMAS
Folha de Pagamento – Conversão da Hora Relógio (Sexagesimal) em Hora Numérica (Centesimal)
Regulamentada a Profissão de Psicomotricista
JULGADOS TRABALHISTAS
Cartões Ponto Sem Assinatura do Empregado são Válidos Para Apurar Horas Extras
TST Mantém Justa Causa que Usina Aplicou em Função de Atestados Médicos Falsos
PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Manual de Sociedades Cooperativas
Manual da CIPA

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Boletim Guia Trabalhista 02.01.2019

GUIA TRABALHISTA
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2019
SALÁRIO MÍNIMO
Fixado Valor do Salário Mínimo para 2019
DIRF
Aprovado Programa Gerador da DIRF/2019
ARTIGOS E TEMAS
Qual a Diferença Entre Salário e Remuneração?
Horas Trabalhadas Durante a Semana Para Compensar o Sábado – Como Ficam o Natal e Ano Novo?
ORIENTAÇÕES
Auxílio-Creche – Isenção de Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda
IRPF e INSS Sobre o Pagamento de Premiação de Longo Prazo a Executivos
ABONO SALARIAL
Abono Salarial 2018/2019 Liberado Para Saque aos Nascidos em Dezembro
JULGADOS TRABALHISTAS
Reclamante é Condenada a Pagar Multa por Abusar do Direito de Ação
Negado o Vínculo a Trabalhador que Acumulava Empregos em Horários Distintos
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Manual do Empregador Doméstico
CLT Atualizada e Anotada

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