Boletim Guia Trabalhista 07.11.2018

GUIA TRABALHISTA
Simples Doméstico – eSocial
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela
Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento
ESOCIAL
ESocial – Pagamento Integral do 13º Salário Antes de Dezembro
Empresas do Grupo 1 do eSocial Poderão Utilizar a GRF e a GRRF até Janeiro/2019
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2018
EFD-REINF
Empresas Obrigadas a Adotar a EFD-Reinf
Estabelecida a Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf
REFORMA TRABALHISTA
TST Faz Balanço do Primeiro Ano da Reforma Trabalhista
JULGADOS TRABALHISTAS
Distinção de Almoço Entre Empregados Pode Gerar Dano Moral
Atividade Estranha ao Cargo não Caracteriza Desvio de Função
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Férias e 13º Salário
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Esocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim Guia Trabalhista 31.10.2018

GUIA TRABALHISTA
Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano
Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Horário de Verão – Procedimentos – Horário Muda em 04/11/2018
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2018
EFD-REINF
Instrução Normativa RFB 1.842/2018 – Altera o cronograma de implementação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
Portal Web da EFD-Reinf já Está no Ambiente de Produção
ARTIGOS E TEMAS
Ambiente de Trabalho – Local de Conflitos que Afetam as Pessoas e a Empresa
ORIENTAÇÕES
EPIs Deverão ser Adaptados Para Pessoas com Deficiência
Direito a Folgas Para Quem Trabalha na Eleição Vale Também Para o Segundo Turno
PREVIDENCIÁRIO
INSS – Recursos Administrativos Podem ser Consultados Pela Internet
Senha do Meu INSS Pode Ser Feita pelo Internet Banking de Diversos Bancos
JULGADOS TRABALHISTAS
Participação nos Lucros Atrelada a Desempenho Individual tem Natureza Salarial
Cobrança de Metas por WhatsApp Fora do Expediente Extrapola Poder do Empregador
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Manual de Auditoria Trabalhista
ESocial – Teoria e Prática

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Boletim Guia Trabalhista 24.10.2018

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde
FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas
ESOCIAL
Empregados e Trabalhadores a Serem Informados na Fase 2 do eSocial
Nota Orientativa Esclarece Alteração no Cronograma de Implantação do eSocial
ORIENTAÇÕES
Antes de Demitir, Analise as Horas Extras!
Jornada de Trabalho em Tempo Parcial
ARTIGOS E TEMAS
Discriminação da Remuneração do Empregado com Cargo de Confiança
Você Conhece Sobre o Seu Trabalho ou se Dedica em Saber?
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantida a Condenação da Empresa que Ameaçou Dispensar Empregados Após Sumiço de Notebook
Empregado tem Direito ao FGTS Durante Afastamento por Doença Ocupacional
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Prevenção de Riscos Trabalhistas

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Boletim Guia Trabalhista 17.10.2018

GUIA TRABALHISTA
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação
Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil
ESOCIAL
Cronograma do eSocial é Alterado e Empresas têm Prazo Maior para Prestar Informações
Divulgadas Orientações Importantes Sobre o Envio de Eventos ao eSocial
ESocial Esclarece Preenchimento de Casas Decimais em Campos Numéricos
ORIENTAÇÕES
Horário de Verão – Mudança de Horário Ocorrerá em 04/11/2018
Instruções Para Emissão de DARF Avulso – eSocial e EFD Reinf
ARTIGOS E TEMAS
STF Aplica Entendimento Sobre Terceirização aos Call-Centers de Empresas de Telefonia
ESocial – Não Consegui Entregar a Fase 1 até o dia 09/10/2018 – E Agora?
Piso Salarial Ético Mínimo para Enfermeiros não tem Força de Lei!
JULGADOS TRABALHISTAS
Experiência em Outra Empresa não Justifica Salários Diferentes para a Mesma Função
STF Confirma Jurisprudência do TST Sobre Estabilidade da Gestante
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Desoneração da Folha de Pagamento

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Boletim Guia Trabalhista 10.10.2018

GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ESOCIAL
Cronograma do eSocial é Alterado Novamente e Impacta Empresas do Simples Nacional
Inicia Hoje a Segunda Fase do eSocial Para Empresas Com Faturamento até R$ 78 Milhões
ESPECIAL: REFORMA TRABALHISTA
Paradigma Remoto – Novas Definições Para Equiparação Salarial a Partir da Reforma Trabalhista
Arbitragem Como Forma de Solução de Demandas Trabalhistas – Reforma Trabalhista
Acordo de Demanda Trabalhista Firmado Entre Patrão e Empregado é Válido a Partir da Reforma Trabalhista
ORIENTAÇÕES
Contestação do FAP/2019
Autorização Coletiva não é Válida para Desconto da Contribuição Sindical
DIRF 2019
Saem Regras para a DIRF/2019
Divulgado Leiaute da DIRF/2019
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Gestão de Recursos Humanos
Manual do IRF – Imposto de Renda na Fonte

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