Tag: boletim trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 10.04.2019

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GUIA TRABALHISTA
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
ESOCIAL
ESocial – Grupo 3 – Começa em 10/04 o Prazo para Envio dos Eventos Não Periódicos
ENFOQUES
SC Tem Novos Pisos Salariais Para 2019 – Empregadores Devem Pagar Diferenças Salariais
Contratos Temporários Para Atender a Demanda da Páscoa Podem ser Prorrogados
Redução Salarial em Períodos de Instabilidade – Possibilidades
BLOG
Reveja os artigos mais visualizados em nosso blog nos últimos 30 dias:
Reforma Trabalhista – Prazo Para Homologação da Rescisão Independe do Aviso Prévio
Participação nos Resultados (PLR) tem Tabela de IRF Exclusiva
MP 873/2019 – Resolvido o Impasse Sobre a Contribuição Sindical/Confederativa/Assistencial/Mensalidade Sindical
ARTIGOS E TEMAS
Como Está sua Saúde Profissional?
Contrato de Trabalho Intermitente
JULGADOS TRABALHISTAS
Limite de Percentual Fixado por Empresa Para Recebimento de Comissão é Ilegal
Mantida a Condenação de Sócio de Empresa que Sonegou Contribuição Previdenciária
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Direito Previdenciário
Manual do Empregador Doméstico

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Boletim Guia Trabalhista 03.04.2019

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GUIA TRABALHISTA
Gratificação paga aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho
Aposentadoria por Tempo de Serviço ou por Idade
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2019
ESOCIAL
eSocial: Fase 1 do Grupo 3 Pode Ser Cumprida Até 09/04/2019
NDE 3/2019 Altera o Leiaute dos Eventos de IR e Processo Trabalhista no eSocial
ALERTAS
Prazo Para a Entrega da RAIS Encerra Nesta Sexta 05/04/2019
Empresas Não Podem Descontar a Contribuição Sindical a Partir de Março/2019
ARTIGOS E TEMAS
Cuidado – Folha de Pagamento Deve Ser Elaborada de Forma Criteriosa
Regulamento Interno das Empresas – Regras Que Devem ser Respeitadas
RAIS – Afastamento de Empregados Durante o Ano-Base da Declaração
PREVIDENCIÁRIO
Prorrogada Medida Provisória Contra Fraude e Irregularidades na Concessão de Benefícios Previdenciários
Aposentado por Invalidez que Atua Como MEI Perde a Aposentadoria
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa não Precisa Pagar Multa Sobre FGTS no Desligamento por Aposentadoria Especial
Comissões Devem ser Pagas Sobre os Juros Embutidos no Valor de Vendas a Prazo
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
Participação nos Lucros e Resultados – PLR

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Boletim Guia Trabalhista 20.03.2019

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GUIA TRABALHISTA
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não Integram a Remuneração
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
ESOCIAL
E-Social e EFD-Reinf – Alerta às Pessoas Físicas que Mantêm Empresas Inativas ou sem Movimentos
PISO SALARIAL ESTADUAL – SP
Estado de São Paulo Define Novo Piso Salarial Estadual a Partir de Abril/2019
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
É Opcional Solucionar os Conflitos Trabalhistas pela CCP ou Diretamente na Justiça do Trabalho
ARTIGOS E TEMAS
Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial – É Legal?
Horas Extras nos Casos de Viagem e Pernoite – O Que Considerar?
Adiantamento de Férias – Quais os Descontos Podem ser Efetuados no Recibo de Férias?
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa é Condenada por Exigir Certidão de Antecedentes Criminais na Admissão
Readaptação em Outra Função não Implica Recuperação de Capacidade Para o Trabalho
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Cargos e Salários – Método Prático
Desoneração da Folha de Pagamento

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Boletim Guia Trabalhista 13.03.2019

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GUIA TRABALHISTA
Acúmulo de funções – Dupla Função – Caracterização
Contribuição Sindical dos Empregados – Alerta – Alterações em Março/2019
Estágio Profissional – Desvirtuamento do Estágio – Consequências de um Acidente
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Reforma Trabalhista e a MP 873/2019 – O Que a Empresa Pode Fazer Sobre o Desconto da Contribuição Sindical?
Sindicatos Sabotam Empresas que não Descontam a Contribuição Sindical
ESOCIAL
Publicada Nova Versão do Manual do Módulo Web Geral do eSocial
ESocial – Publicada a Nota Técnica 11/2019 que Trata dos Ajustes da Versão 2.5 do Leiaute
EFD-REINF
EFD-Reinf – Aprovada Versão 2.0 do Leiaute dos Arquivos
ARTIGOS E TEMAS
Empregado que não quer Mais Trabalhar na Empresa Deve Agir com “Fair Play”
Faltas ao Trabalho por Motivo de Enchente e Trânsito Podem ser Descontadas
JULGADOS TRABALHISTAS
Locação de Veículo Particular do Empregado Para uso no Trabalho é Verba Indenizatória
Indevida a Indenização se Não há Nexo Causal Entre Transtorno Depressivo e Ambiente de Trabalho
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
CLT Atualizada e Anotada – Medida Provisória 873/2019
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim Guia Trabalhista 06.03.2019

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
MP 873/2019 – Alerta: Alterações – Contribuição Sindical/Confederativa/Assistencial/Mensalidade Sindical – Vigência Imediata!
A Tripla Responsabilidade do Valor da Contribuição Sindical Enviada via Boleto pelo Sindicato
GUIA TRABALHISTA
Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Horários Intermitentes
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2019
Carnaval – Contagem dos Dias Úteis Para Pagamento do Salário de Fev/2019
ORIENTAÇÕES
Diárias Para Alimentação e Pousada não Incidem Imposto de Renda
Férias Divididas em 3 Períodos Antes da Reforma Gera Pagamento em Dobro
SEPT Desmente Boato e Mantém Calendário de Pagamento do Abono Salarial 2018/2019
ARTIGOS E TEMAS
Pagamento de Salários – Feriados que Podem Gerar Atrasos no Pagamento
O Empregado que Perde o Direito às Férias tem Direito à Remuneração do Adicional?
JULGADOS TRABALHISTAS
Gerente Dispensado por Justa Causa por Fraudar Controle de Ponto não Consegue Rescindir Sentença
Empregado que Apresentou Atestado Médico Adulterado não Consegue Reverter Despedida por Justa Causa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Manual de Sociedades Cooperativas
Manual da CIPA

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