AGENDA |
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2019 |
ESOCIAL |
eSocial: Fase 1 do Grupo 3 Pode Ser Cumprida Até 09/04/2019 |
NDE 3/2019 Altera o Leiaute dos Eventos de IR e Processo Trabalhista no eSocial |
ALERTAS |
Prazo Para a Entrega da RAIS Encerra Nesta Sexta 05/04/2019 |
Empresas Não Podem Descontar a Contribuição Sindical a Partir de Março/2019 |
PREVIDENCIÁRIO |
Prorrogada Medida Provisória Contra Fraude e Irregularidades na Concessão de Benefícios Previdenciários |
Aposentado por Invalidez que Atua Como MEI Perde a Aposentadoria |
JULGADOS TRABALHISTAS |
Empresa não Precisa Pagar Multa Sobre FGTS no Desligamento por Aposentadoria Especial |
Comissões Devem ser Pagas Sobre os Juros Embutidos no Valor de Vendas a Prazo |
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória |
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais |
Participação nos Lucros e Resultados – PLR |
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