Boletim Guia Trabalhista 31.08.2021

Data desta edição: 31.08.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias (Remuneração) – Salário fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença remunerada requerida pelo empregado – Cômputo no tempo de serviço
Plano simplificado previdenciário – Redução da alíquota de contribuição
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Setembro/2021
ENFOQUES
Programa de redução de salários e jornada termina sem prorrogação
Implantadas as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24.08.2021
ORIENTAÇÕES
Reflexo do DSR sobre horas extras e a base de cálculo de férias e 13º
Faltas iguais não podem refletir em advertência para um e justa causa para outro
JULGADOS
Empresa não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções
Empregado dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento pessoal
Reforma trabalhista na prática
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19

Boletim Guia Trabalhista 01.06.2021

Data desta edição: 01.06.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Abandono de emprego – Procedimentos do empregador para a configuração
Gestantes – Covid-19/Coronavírus – Afastamento das Atividades – Preservação da remuneração
Direitos intelectuais e o contrato de trabalho
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Junho/2021
ENFOQUES
ESocial: publicada versão atualizada da Nota Orientativa nº 5
Restituição de tributos ao empregador doméstico via e-CAC
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25.05.2021
ORIENTAÇÕES
Tempo para troca de uniforme gera hora extra?
Implantação do plano de cargos e salários sob sigilo: estratégia ou risco?
JULGADOS
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas
Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos lucros ou resultados
Departamento de pessoal
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19

Boletim Guia Trabalhista 25.05.2021

Data desta edição: 25.05.2021

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Junho/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Rescisão por acordo – Empregado e empregador – Cálculo prático de um desligamento por acordo
Despedida indireta – Reclamatória trabalhista e permanência no emprego
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho – Garantias asseguradas ao empregado
ENFOQUES
Empresas do Simples Nacional estão obrigadas ao eSocial a partir deste mês
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18.05.2021
ORIENTAÇÕES
Cuidado no processo de demissão para evitar danos morais!
Salário in natura ou utilizado: o que pode ou não caracterizá-lo?
JULGADOS
Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária
Grávida ficará afastada do trabalho presencial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e anotada
Reforma da previdência
Auditoria trabalhista

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 09.02.2021

Data desta edição: 09.02.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
DIRF 2021 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
Comprovante Eletrônico dos Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte – Prazo até 26/02/2021
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais – Prazo é até 26/02/2021
ORIENTAÇÕES
Desoneração da Folha: opção em 2021 deve ser feita até 19 de fevereiro
Empregador não pode custear Sindicato Profissional
ESOCIAL
Cronograma de implantação da DCTFWeb
ARTIGOS E TEMAS
Cálculos de encargos sociais e trabalhistas
Carnaval é feriado? Folga automática pode gerar alteração contratual!
ENFOQUES
Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
Início de vigência de Normas Regulamentadoras é prorrogado
Sindicato terá de pagar honorários advocatícios de sucumbência em dissídio coletivo
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02.02.2021
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda na Fonte (IRF)
Participação nos Lucros ou Resultados
Reforma Trabalhista na Prática!

Boletim Guia Trabalhista 26.01.2021

Data desta edição: 26.01.2021

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro/2021
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
ORIENTAÇÕES
ESocial simplificado: cronograma de implantação
Valores da Guia do MEI – Janeiro/2021
PISO SALARIAL 2021 – PARANÁ
Resolução CETER PR 397/2021 – Fixa os novos valores dos grupos dos Pisos Salariais do Estado do Paraná, válidos para 2021.
ENFOQUES
Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico
Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19.01.2021
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Desoneração da Folha de Pagamento
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico