Boletim Guia Trabalhista 15.09.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Defesa de Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício
ARTIGOS E TEMAS
Empresas Precisam Estar Atentas Para as Orientações Jurisprudenciais do TST que Afetam o Caixa
Publicada Versão 15 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
ENFOQUES
O Uso de Máscara Pelos Empregados nas Empresas em Atividade é Obrigatório
INSS não Abre as Agências e Deixa Segurados sem Atendimento
Valor-Piso do Salário-Hora do Economista foi Reajustado a Partir de 09.09.2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 08.09.2020
POSTAGENS MAIS ACESSADAS
STF Mantém Contribuição Social de 10% do FGTS nos Desligamentos Sem Justa Causa
Registro de Ponto – Empresas com até 20 Empregados não são Obrigadas ao Controle
Decreto Permite Novamente a Prorrogação da Redução da Jornada/Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho
A Rescisão por Acordo Diferencia o Aviso Prévio Trabalhado do Aviso Indenizado
Adiantamento de Férias – Quais os Descontos Podem ser Efetuados no Recibo de Férias?
JULGADOS TRABALHISTAS
Fiscalização de Empregados por Meio de Câmeras em Locais Coletivos é Considerada Lícita
Supressão de Cinco Minutos no Intervalo Intrajornada não Enseja Indenização da Hora Completa
PREVIDENCIÁRIO
INSS e CNJ Lançam Medidas que vão Agilizar Concessão de Benefícios Decididos via Judicial
Pensão por Morte Presumida Deve ser Fixada a Partir da Data da Sentença que Concedeu o Benefício
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Manual do Empregador Doméstico
Relações Trabalhistas na Pandemia Covid-19

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Boletim Guia Trabalhista 01.09.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2020
ARTIGOS E TEMAS
Assédio Moral – Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete
Anotação Polêmica ao Retificar Dados na CTPS por Decisão Judicial
ENFOQUES
Aumentada a Relação de Atividades/Empresas com Autorização Permanente de Trabalho aos Domingos
Medidas Temporárias aos Trabalhadores Portuários é Convertida em Lei
Divulgado Novo Calendário de Pagamentos e Saques do Auxílio Emergencial de R$ 600,00
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25.08.2020
POSTAGENS MAIS ACESSADAS
Novidades no Sistema da RAIS Ano-Base 2019
STF Mantém Contribuição Social de 10% do FGTS nos Desligamentos Sem Justa Causa
Empregador Tem o Poder de Alterar o Horário de Trabalho do Empregado
A Prorrogação da MP 936/2020 não Aumenta o Prazo de Suspensão do Contrato Para 120 Dias
MP 927/2020 Perde a Validade e Medidas Trabalhistas Voltam a ser Como Antes
JULGADOS TRABALHISTAS
Rescisão de Contrato por Acordo Fraudulento é Rejeitado Pela Justiça do Trabalho
Academia que Conseguiu Suspender Pagamento das Parcelas do Acordo Trabalhista Deve Refazer o Acordo
CANAIS PARA SUA ATUALIZAÇÃO!
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PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Gestão de RH

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Boletim Guia Trabalhista 23.06.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2020
ARTIGOS E TEMAS
Terceirização de Trabalho Temporário de Atividade-Fim é Constitucional
Reflexo do Aviso Prévio e o Prazo Para Quitação da Rescisão Estabelecido Pela Reforma Trabalhista
Trabalho em Atividades de Comércio aos Domingos e Feriados é Constitucional
ESOCIAL
Dica – Como Parcelar o FGTS no eSocial Doméstico
CORONAVÍRUS – MEDIDAS TRABALHISTAS
Estabelecida Medidas de Prevenção, Controle e Mitigação dos Riscos da COVID-19 Para as Empresas em Geral
Cruzamento de Dados Entre CadÚnico e Receita Federal Será Feita Para Pagamento do Auxílio Emergencial
Aprovada Medidas de Prevenção da Covid-19 nas Indústrias de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
ENFOQUES
Estabelecido o Rol de Documentos Para Contestação Extrajudicial do Auxílio Emergencial que Foi Indeferido
Publicada Versão 13 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
JT Reconhece Vínculo de Menino de 12 Anos que Trabalhou em Fazenda e foi Assassinado Junto com Patrão
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17.06.2020
PREVIDENCIÁRIO
Empregador Doméstico – A Contribuição Previdenciária Patronal foi Prorrogada Mas a do Empregado Não
Contribuição Previdenciária de Maio/2020 tem Vencimento Prorrogado para Novembro/2020
Atendimento Remoto do INSS é Prorrogado até 10/07/2020
Antecipação do BPC e do Auxílio-Doença – Orientações Sobre o Pagamento Durante o Estado de Emergência da Covid-19
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
CLT Atualizada e Anotada
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

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Boletim Guia Trabalhista 06.05.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2020
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2020
ARTIGOS E TEMAS
Empregador – Cálculo da Redução Salarial e Benefício Emergencial Para Empregados com Mais de um Vínculo Empregatício
A Falta de Pagamento de Verbas Rescisórias não Caracteriza Dano Moral
ESOCIAL
Nota Técnica 18/2020 Ajusta o Leiaute de Acordo com o Estado de Calamidade Pública Decorrente do Covid-19
ESocial Doméstico – Novas Funcionalidades Para Cálculo das Férias e da Folha de Pagamento
Redução da Jornada e Salário – Como Informar e Calcular na Folha de Pagamento do eSocial Doméstico?
CORONAVÍRUS – MEDIDAS TRABALHISTAS
STF Afasta Trechos da MP que Flexibiliza Regras Trabalhistas Durante Pandemia da Covid-19
Redefinidas as Atividades Essenciais de Atendimento às Necessidades da Comunidade por Conta do Coronavírus
Medida Provisória 959/2020 Dispõe Sobre o Pagamento do BEm / Benefício Emergencial Mensal e da LGPD
Auxílio-Doença Tem Prorrogação Automática Enquanto as Agências do INSS Estiverem Fechadas
ENFOQUES
Prazos Processuais na Justiça do Trabalho Voltaram a ser Contados a Partir de 04/05/2020
Empregado Doméstico Pode Usar a Internet Para Solicitar o Seguro-Desemprego
Pagamentos de Benefícios Podem ser Transferidos Para Conta Corrente Através do Meu INSS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28.04.2020
JULGADOS TRABALHISTAS
Pedido de Pagamento de Abono de Férias Pode ser Rejeitado Pela Empresa por Conta da Covid-19
Justiça do Trabalho Nega Indenização a Bancário que Alegava Insegurança ao Reabastecer Caixas
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Lançamento da Obra: Relações Trabalhistas na Pandemia Covid-19
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Reforma Trabalhista na Prática

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Boletim Guia Trabalhista 31.03.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
CORONAVÍRUS – MEDIDAS TRABALHISTAS
Possibilidade de Redução Salarial de até 25% por Conta da Calamidade Pública (Coronavírus)
Suspensão do Pagamento do FGTS nos Três Meses Deve ser Declarado em GFIP/SEFIP
Artigo da MP que Possibilitava a Suspensão do Contrato por 4 Meses é Revogado
Falta ao Trabalho por Isolamento Domiciliar Devido ao Coronavírus Deve ser Justificada
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2020
ARTIGOS E TEMAS
Rescisão por Culpa Recíproca e Força Maior – Como Ocorre Cada um Destes Motivos
Medidas Trabalhistas de Combate ao Coronavírus se Aplicam aos Domésticos, Rurais e Temporários
SEFIP/FGTS
SEFIP – Tabela Auxiliar do INSS – Orientações Para Prestação das Informações
CAIXA Publica a Versão 10 do Novo Manual de Saque (Movimentação da Conta Vinculada) do FGTS
ESOCIAL – DOMÉSTICO
ESocial Doméstico – Criado Rubricas e Procedimentos Para se Adequar às Regras da Medida Provisória 927/2020
ENFOQUES
Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/04/2020
Custos com Demissões Pela Paralisação das Atividades Determinada Pelo Estado é do Próprio Estado
Certidões Negativas e Positivas de Débitos Tem Validade Prorrogada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.03.2020
PREVIDENCIÁRIO
Regulamentado o Recolhimento Complementar até 1 Salário Mínimo Estabelecido Pela Reforma da Previdência
Antecipado Para Abril e Maio/2020 o Pagamento do 13º Salário (Abono Anual) aos Beneficiários da Previdência Social
Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) tem Limite Aumentado de 1/4 para 1/2 Salário-Mínimo
INSS Aumenta o Valor da Diária Paga ao Segurado ou Dependente que Realiza Perícia em Outra Cidade
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Departamento Pessoal

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