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Boletim Guia Trabalhista 17.03.2026

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Data desta edição: 17.03.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Escala de Revezamento – Validade das Negociações Coletivas nos Turnos Superiores a 8 Horas©
Licença Maternidade – Demissão Sem Justa Causa – Indenização ou Reintegração©
Estágio Profissional – Risco de Vínculo Empregatício pela Descaracterização do Estágio©
ENFOQUES
Modelos de Contratos, Termos e Documentos Trabalhistas
IRPF: Saem Regras Para Declaração 2026
MTE Divulga Manual de Orientações de Riscos Psicossociais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10/03/2026
ALERTA
INSS: Atenção Para Prazo Final de Contestação – Descontos Indevidos
GESTÃO DE RH
Justa Causa – Demora na Aplicação da Penalidade
Prevenção de Riscos Trabalhistas
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Cursos, edições impressas e publicações desatualizadas e caras? Livre-se disso, acesse o Guia Trabalhista® Online e mantenha-se permanentemente atualizado!
Terceirização com Segurança
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 02.01.2025

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AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2025
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas
Empregado Doméstico – Recolhimento INSS Sobre 13º Salário e Folha de Pagamento – DAS Dupla
Calendário Anual – Feriados Pontes e Programação de Compensação de Jornada
GESTÃO DE RH
Custo de Mão de Obra – Encargos Sociais e Trabalhistas
Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT
ENFOQUES
Entenda a Nova Regra de Reajuste do Salário Mínimo
Fixado o Salário Mínimo Para 2025
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26/12/2024
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Terceirização com Segurança – Lançamento!
CLT Atualizada e Anotada
Chega de pagar caro por atualizações tributárias! Conheça o Guia Tributário Online

Boletim Guia Trabalhista 26/12/2024

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GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Contrato por Prazo Determinado de até 2 Anos – Perguntas e Respostas
ALTERAÇÕES NORMATIVAS
Vigência de Portaria que Obrigava Negociação Sindical em Trabalho aos Domingos e Feriados é Prorrogada para Julho/2025
Abono Anual PIS/Pasep Terá Redução de Trabalhadores Beneficiados
GESTÃO DE RH
Injúria Racial Justifica Dispensa por Justa Causa do Empregado?
RH: Garantia de Direitos Individuais em Detrimento aos Coletivos
Calendário de Pagamento do Abono Salarial – 2025
ENFOQUES
Contrato de Trabalho Intermitente é Constitucional, Segundo o STF
DIRF Será Substituída pelo eSocial a Partir de 2025
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17/12/2024
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 27.12.2023

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Data desta edição: 27.12.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2024
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas
Empregado Doméstico – Recolhimento INSS Sobre 13º Salário e Folha de Pagamento – DAS Dupla
Cargo de Confiança – Gerente – Requisitos Legais
ORIENTAÇÕES
Novos Tributos Passarão a ser Declarados na DCTFWeb a Partir de Janeiro de 2024
Periculosidade: CLT é Alterada
ENFOQUES
Declarado Novo Feriado Nacional
Inspeção do Trabalho: Normas sobre o DET e eLIT
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/12/2023
JULGADOS
Cargo de Gestão Sem Controle de Jornada não dá Direito à Horas Extras
Piso de Enfermagem Exige Negociação Regionalizada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista – 12.12.2023

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Data desta edição: 12.12.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula de Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
ENFOQUES
Liberado Novo Ambiente de Testes do FGTS Digital
Recolhimento do FGTS para Cidades de Santa Catarina é Suspenso
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05/12/2023
ORIENTAÇÕES
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Quais os Itens a Serem Observados no Cálculos de Verbas Trabalhistas?
JULGADOS
Justiça Mantém Justa Causa por Viagem Paga pela Empresa sem Motivo Profissional
Advogada Associada não Obtém Vínculo de Emprego com Escritório de Advocacia
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Manual do Empregador Doméstico
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas