Boletim Guia Trabalhista 28.06.2022

Data desta edição: 28.06.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – % Aplicável
ENFOQUES
Caixa Divulga Novos Manuais de Orientações do FGTS
Portaria Define Novo Texto da Norma Regulamentadora 33
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21/06/2022
ORIENTAÇÕES
Intrajornada Menor que 1 Hora e com Mínimo de 30 Minutos
Quais Benefícios Pagos pela Empresa que são Deduzidos na Guia Previdenciária?
JULGADOS
Justa Causa Aplicada 18 Meses Após Insubordinação Será Anulada
Mantida Justa Causa de Porteiro que usou Celular Corporativo para Tirar Fotos Íntimas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Auditoria Trabalhista
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 23.11.2021

Data desta edição: 23.11.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas no Espelho Ponto
Férias Coletivas – Cálculos Práticos – Fracionamento com a Reforma Trabalhista – Suspensão do Contrato na Pandemia
ENFOQUES
Acordo de Dívidas e Parcelamentos Previdenciários com a PGFN se Encerram em Dezembro
RFB Orienta Enquadramento do Grau de Risco para Cálculo do SAT
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16.11.2021
ORIENTAÇÕES
Agenda Permanente de Obrigações Trabalhistas
Situações Importantes a Serem Observadas no Término do Contrato de Experiência
JULGADOS
Motorista de Aplicativo não Consegue Reconhecimento de Vínculo de Emprego
Pandemia não Justifica Dispensa de Mecânico de Empresa de Ônibus por Força Maior
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Cálculos da Folha de Pagamento
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 26.10.2021

Data desta edição: 26.10.2021

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde
FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas
ENFOQUES
Módulo Simplificado do eSocial para Segurados Especiais Recebe Novas Funcionalidades
Honorários de Sucumbência e Periciais Trabalhistas e a Decisão de Inconstitucionalidade do STF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19.10.2021
ORIENTAÇÕES
Quando há Exageros nos Pedidos da Reclamatória um Acordo pode ser a Salvação!
Diarista e Empresa – Falta de Cuidados Podem Gerar Vínculo Empregatício
JULGADOS
Falta de Comunicação Prévia de Férias não Justifica Pagamento em Dobro
Beneficiário da Justiça Gratuita não Pagará Honorários Advocatícios e Periciais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Reforma Trabalhista na Prática
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 05.10.2021

Data desta edição: 05.10.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Formas de Contrato de Trabalho – Escrito – Expresso – Verbal – Tácito – Contrato Intermitente
Transferência do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Internacional
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2021
ENFOQUES
Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2022
Não há Incidência de INSS Patronal sobre o Salário-Maternidade
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28.09.2021
ORIENTAÇÕES
Alerta: Exigência de Comprovação de Vacina no Ato de Candidatura ou Contratação ao Emprego
Orientação sobre a Contribuição Previdenciária dos Ministros de Confissão Religiosa
JULGADOS
Indústria é Absolvida de Pagar Indenização por não Quitar Parcelas Rescisórias no Prazo
Operador de Câmera não Integrará Diárias de Viagem ao Salário
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Reforma Trabalhista na Prática
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Guia Trabalhista 28.09.2021

Data desta edição: 28.09.2021

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo
Motorista Profissional – Tempo de Espera – Adicional Diferenciado Sobre o Salário-Hora
Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador
ENFOQUES
Implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em Meio Eletrônico
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21.09.2021
ORIENTAÇÕES
Insalubridade: o que é?
Reflexo do Aviso Prévio e o Prazo para Quitação da Rescisão Estabelecido pela Reforma Trabalhista
JULGADOS
Motorista Demitido por não Renovar CNH não Receberá Férias e 13º Salário Proporcionais
Feriados são Pagos em Dobro Mesmo em Jornada de Trabalho 12×36
Capacidade para o Trabalho Afasta Direito de Servente à Indenização Substitutiva
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Gestão de Recursos Humanos
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas