Boletim de Informações Trabalhistas 25.10.2017

REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhista – Regime de Trabalho em Tempo Parcial
Paradigma Salarial – Reforma Trabalhista Veda a Indicação de Paradigma Remoto
ESOCIAL
Empresas Sem Funcionários Deverão Transmitir o eSocial Sem Movimento
ARTIGOS E TEMAS
Antes de Demitir, Analise as Horas Extras!
Uma Reflexão sobre a Reforma da Previdência Social
STF Suspende Efeitos da Portaria Ministerial Sobre Trabalho Escravo
GUIA TRABALHISTA
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde
FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual da Reforma Trabalhista
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Departamento Pessoal Modelo

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Boletim Trabalhista 18.10.2017

REFORMA TRABALHISTA
Teletrabalho e a Possibilidade Legal de Reduzir os Custos e Manter o Emprego
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
ESOCIAL
O eSocial Irá Substituir a Folha de Pagamento?
DESTAQUES
CEF Divulga novo Manual de Orientação do FGTS
Cuidados na Pré-Anotação do Intervalo de Descanso
GUIA TRABALHISTA
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação
Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual Prático da Reforma Trabalhista – Lançamento!
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim Trabalhista 10.10.2017

REFORMA TRABALHISTA
Falta 1 Mês para Entrada em Vigor da Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical dos Autônomos e Profissionais Liberais com a Reforma Trabalhista
ESOCIAL
Primeiro Passo Para Implementar o eSocial – Dados Cadastrais Atualizados
CIDADÃO BRASIL
Merecemos Respeito!
DESTAQUES
Menor Aprendiz Tem Direito a Estabilidade de Gestante
Micro e Pequenas Empresas Movimentam Economia e Geram Empregos
GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Horário de Verão – Procedimentos – Horário Muda em 15/10/17
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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Boletim Trabalhista 04.10.2017

AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2017
REFORMA TRABALHISTA
Acordo na Rescisão – Uma Fraude Que a Reforma Trabalhista Tratou de Resolver
ESOCIAL
Como Compreender o Projeto do eSocial
O eSocial x EFD-Reinf: Sistemas Complementares
DESTAQUES
Ministério do Trabalho Altera Norma Regulamentadora NR 13
Índice FAP Para 2018 Já Pode Ser Consultado Pelas Empresas
Empregado que Desenvolveu Ferramenta de Trabalho Não Receberá Direito Intelectual
GUIA TRABALHISTA
Formas de Contrato de Trabalho – Escrito – Expresso – Verbal – Tácito – Contrato Intermitente
Transferência do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Internacional
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do Departamento Pessoal
Folha de Pagamento – Cálculo e Encargos
Participação nos Lucros e Resultados – PLR

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Boletim de Informações Trabalhistas 20.09.17

REFORMA TRABALHISTA
A Nova Modalidade de Trabalho Intermitente
Prazo Para Homologação da Rescisão Independe do Aviso Prévio
Reforma Trabalhista Dispensa Intervenção do Sindicato para Demissão Coletiva
ESOCIAL
Publicada Nova Versão 2.4 do eSocial
ARTIGOS E TEMAS
Medidas Simples Evitam o Vínculo Empregatício dos Cooperados
Começa a Obrigatoriedade de Envio do Exame Toxicológico pelo CAGED
GUIA TRABALHISTA
Banco de Horas – Requisitos Legais para Aprovação
Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento
CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do PPP
Direito Previdenciário
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

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