Notícias Trabalhistas 26.09.2012

26/09/201226/09/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

FAP

Portaria Interministerial MPS/MF 424/2012 – Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP do ano de 2012, com vigência para o ano de 2013 e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo

Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial

CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2012

Norma Regulamentadora 35 Começa a Valer a Partir do dia 27/09/2012

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada

Extinção do estabelecimento não afasta estabilidade provisória do acidentado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Exposição a Agentes Químicos Reduz Tempo para Aposentadoria

DESTAQUES E ARTIGOS

A Difícil Tarefa de Quantificar o Dano Moral

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Auditoria e Controles na Terceirização

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Ministro Explica Critérios Para Arbitramento de Indenizações

24/09/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

Integrante da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Walmir Oliveira da Costa é especialista em dano moral.

Em entrevista exclusiva à Secretaria de Comunicação do TST, ele aborda este e diversos outros aspectos das ações relativas ao dano moral no ambiente de trabalho, entre elas a dificuldade do TST em uniformizar as decisões sobre o tema. “Temos de uniformizar critérios, e não valores”, defende.

Clique aqui e leia na íntegra a entrevista.

Atrasos e Faltas Injustificadas Levam a Justa Causa

06/08/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

Uma operadora de caixa foi dispensada por justa causa em virtude de inúmeros atrasos injustificados e faltas ao serviço.

A sentença de 1º grau, foi confirmada pela 1ª Turma do TRT/RJ, que concluiu pela ocorrência de desídia, um dos fatores elencados na Consolidação das Leis do Trabalho que autorizam o término da relação de emprego por iniciativa do patrão.

Clique aqui e leia a íntegra do julgado.