Através da Resolução E-Social 2/2016 foram prorrogados os prazos para início da obrigatoriedade de entrega do E-Social.
GUIA TRABALHISTA
Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Horários Intermitentes
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho
GESTÃO DE RH
RAIS – Prazo para Entrega das Informações Vence em 18/03/2016
Funcionalidade de Desligamento Está Disponível no Esocial a Partir de 08/03/2016
Motoristas Profissionais – Regulamentação – Exames Toxicológicos
JULGADOS TRABALHISTAS
Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral
Empresa terá de pagar reflexos trabalhistas de comissões pagas “por fora”
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Rejeitado Pedido de Aposentadoria Especial de Bancário por Falta de Comprovação
Justiça Usa Rede Social Para Comprovar Recuperação de Bancário com Síndrome de Burn Out
DESTAQUES E ARTIGOS
Doença Ocupacional do Teletrabalhador: Empregador Pode ser Responsabilizado?
Sindicato – Direito de Representação dos Associados em Cobrança de Tributos Indevidos
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria MTPS 89/2016 – Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional, e dá outras providências.
Instrução Normativa RFB 1.613/2016 – Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil.
GUIA TRABALHISTA
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados
Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2016
TCU Recomenda Melhorias no eSocial Para Recolhimento do Simples Doméstico
JULGADOS TRABALHISTAS
A famosa “casadinha” na Justiça do Trabalho pode sair pela “culatra”
Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Não Pode Mais Acumular Auxílio-Acidente com Aposentadoria
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria MTPS 269/2015 – Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2015.
Portaria MP 630/2015 – Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
GUIA TRABALHISTA
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2016
Solicitação da 1ª Parcela 13º Salário por Ocasião das Férias – O Prazo encerra em Janeiro
JULGADOS TRABALHISTAS
Pena de confissão é afastada pelo fato do preposto não conhecer da vida privada do empregado
Motorista particular que tratava cadeirante com agressividade tem justa causa confirmada
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Contestação do Índice do Fator Previdenciário 2015 (Vigência 2016)
Férias Coletivas – Aspectos Legais a Serem Observados
OAB Obtém Atendimento Prioritário Para Advogados em Agências do INSS
É Obrigatória a Homologação da Rescisão do Doméstico Com Mais de um Ano?
eSocial – Empregado Doméstico – Folha de Pagamento de Dezembro – Funcionalidade do eSocial Doméstico e o Recolhimento de Encargos.
e-Book Recuperação Judicial 
– Teoria e Prática da Administração Financeira e Judicial de Empresas em Busca de Recuperação Econômica.
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria Interministerial MTPS/MF 1/2015 – Altera a Portaria Interministerial MF/MTPS nº 822/2015, dispondo que o recolhimento das contribuições sobre 13º salário do empregador doméstico é até dia 07 de janeiro de 2016.
Portaria MTPS 207/2015 – Altera a Norma Regulamentadora nº 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
Portaria MTPS 208/2015– Revoga os itens 18.15.2.2 e 18.15.2.3 e altera o item 18.14.21.11.1 da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Portaria MTPS 211/2015 – Altera a Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino
Leis Trabalhistas – Hierarquia e Cuidados na Aplicação
GESTÃO DE RH
Horas Trabalhadas Durante a Semana Para Compensar o Sábado – Como Ficam o Natal e Ano Novo?
É Obrigatória a Homologação da Rescisão do Doméstico Com Mais de um Ano?
Perguntas e Respostas – INSS Sobre 13º Salário
JULGADOS TRABALHISTAS
Construtora consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente
Empresa é condenada por desistir de contratação em função de antecedentes criminais
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
DESTAQUES E ARTIGOS
eSocial – Empregado Doméstico – Folha de Pagamento de Dezembro – Funcionalidade do eSocial Doméstico e o Recolhimento de Encargos.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Benefícios Previdenciários: Calendário de Pagamentos Para 2016 – A programação com as datas dos depósitos de benefícios para 2016 está disponível clicando aqui.
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 