Notícias Trabalhistas 27.02.2013

INSPEÇÃO DO TRABALHO

 Portaria SIT/DSST 343/2013 – Altera a Portaria SIT 03/2002, que dispõe das instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.

 

GUIA TRABALHISTA

 Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento

 Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis

 Diarista e Doméstica – Requisitos para Caracterização

 

GESTÃO DE RH

 Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2013

Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – Obrigatoriedade do Certificado Digital

 

JULGADOS TRABALHISTAS

Mantido dispensa por justa causa por provocar acidente de trânsito

Anotar atestado médico na CTPS configura a prática proibida de anotação desabonadora

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

DESTAQUES E ARTIGOS

 Implantação do Plano de Cargos e Salários sob Sigilo – É uma Estratégia ou um Risco?

 Chegou a Hora de Enfrentar o Leão – Declaração do Ajuste Anual do IRPF 2013

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cargos e Salários – Método Prático

 Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

 MicroEmpreendedor Individual – MEI

Notícias Trabalhistas 13.02.2013

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Instrução Normativa INSS 65/2013 – Altera a Instrução Normativa 45/INSS/PRES/2010.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Horista

Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado

Fiscalização do Trabalho – Procedimentos

GESTÃO DE RH

Horário de Verão – Término Será em 17/02/2013

Situações em que o Empregado Perde o Direito a Férias no Curso do Período Aquisitivo

JULGADOS TRABALHISTAS

É reconhecido o direito a promoção salarial requerido 20 anos depois

Não repassar à Previdência valores descontados dos empregados é crime

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Mais de 900 Mil Empresas Terão Redução na Alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cálculos Trabalhistas

Manual do PPP

Auditoria e Controles na Terceirização

Notícias Trabalhistas 23.01.2013

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Portaria MTE 100/2013 – Altera a Norma Regulamentadora nº 30.

Deliberação CONTRAN 134/2013 – Suspende os efeitos da Resolução 417/2012 do CONTRAN que trata da fiscalização e do cumprimento do tempo de direção e descanso do motorista profissional para redução da ocorrência de acidentes de trânsito.

 

GUIA TRABALHISTA

DIRF 2013 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro e Maio/2013

Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples

 

GESTÃO DE RH

Decisões Mostram Preocupação do TST com Férias dos Trabalhadores

Reajuste do Salário Mínimo Força Empregadores a Reajustar Salário dos Empregados

 

JULGADOS TRABALHISTAS

Prêmio de reality show ganho por empresa é bloqueado para pagar dívidas trabalhistas

Empregado que avalizou empréstimo não pago pela empresa receberá danos morais

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

DESTAQUES E ARTIGOS

Nos Tempos do IPAD Meu Chefe Insiste em Dizer “Não Pode”!

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

CLT Atualizada e Anotada

Cuidados no Processo de Demissão para Evitar Danos Morais

O processo de demissão de um empregado pode ser, na maioria das vezes, bem simples, mas há situações em que o motivo que está gerando o desligamento demande alguns cuidados, principalmente em relação às empresas.

Normalmente são ordens da Gerência ou Diretoria que num momento de descontrole emocional acabam se excedendo em suas atitudes e determinam que pessoas do próprio setor, do RH ou mesmo da segurança da empresa, “cole” no pé do empregado, conferindo o que tira ou não de informação do computador, vasculhando armários e gavetas, impedindo o contato com outros colegas e até retirando à força o empregado desligado do local de trabalho.

Quem nunca presenciou situações de empregados desligados da empresa, mesmo que sem justa causa, que são submetidos a uma verdadeira escolta por todos os locais até pisar fora do portão de entrada?

Não se trata de um direito, mas de um dever da empresa em apurar, identificar e reter as provas necessárias que consubstanciam a justa causa dada a um empregado, até para se prevenir de eventual reclamatória intentada pelo respectivo empregado, a fim de reverter o motivo da demissão.

Clique aqui e conheça alguns cuidados para que o uso deste direito não seja revertido em desfavor da própria empresa.

Notícias Trabalhistas 12.12.2012

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Portaria Interministerial MPS/MF 584/2012 – Dispõe sobre o processamento e julgamento exclusivamente eletrônico das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

Instrução Normativa INSS 62/2012 – Altera o art. 164 e o inciso V do art. 421 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

 

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria MTE 2.033/2012 – Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

 

GUIA TRABALHISTA

Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS

Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento

Viagem a Serviço – Cômputo de Horas

 

GESTÃO DE RH

Alteração do Artigo da CLT que Dispõe de Critérios das Operações Perigosas

 

JULGADOS TRABALHISTAS

Comprovação de falso testemunho livra a empresa do pagamento de várias verbas

Empresa pode recorrer da decisão do INSS quando o empregado está inapto ao trabalho após a alta médica

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Auxílio-Acidente e Aposentadoria só Podem ser Acumulados se Ocorreram Antes da Lei 9.528/97

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cálculos Trabalhistas

Manual do Empregador Doméstico

Modelos de Contratos Comerciais