Boletim Guia Trabalhista 28.12.2021

Data desta edição: 28.12.2021

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas
Empregado Doméstico – Recolhimento INSS Sobre 13º Salário e Folha de Pagamento – DAS Dupla
Cargo de Confiança – Gerente – Requisitos Legais
ENFOQUES
DIRF: Aprovado Programa Gerador para 2022
Perfil Profissiográfico Previdenciário Será Exclusivamente em Meio Eletrônico a Partir de 2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21.12.2021
ORIENTAÇÕES
Paradigma Salarial – Reforma Trabalhista Veda a Indicação de Paradigma Remoto
Soluções Simples que a Empresa não Acredita Existir e a Engenharia não Enxerga
JULGADOS
Suspensão do Contrato de Trabalho para Enfrentamento da Pandemia tem Amparo Legal e não Justifica Rescisão Indireta
Mantida justa causa de motorista com CNH vencida que se Envolveu em Acidente
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Reforma Trabalhista na Prática

Boletim Guia Trabalhista 14.12.2021

Data desta edição: 14.12.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula da Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
ENFOQUES
Modernização do Registro Eletrônico da Jornada de Trabalho
Vigência da Nova Regulamentação para EPIs é Prorrogada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07.12.2021
ORIENTAÇÕES
Pró-Labore – Base de Cálculo da CPP
Revise as Mudanças Promovidas pela Reforma Trabalhista
JULGADOS
Dirigente de Cooperativa não tem Estabilidade Reconhecida
Motorista Incorporará Prêmios por Quilômetro Rodado no Cálculo das Horas Extras
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
eSocial – Teoria e Prática
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 30.11.2021

Data desta edição: 30.11.2021

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 2ª Parcela
Férias – Fracionamento das Férias e Abono Pecuniário
Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação
ENFOQUES
Como Fica o Cálculo do 13º Salário e Férias em 2021
Prorrogação de Contrato por Prazo Determinado no eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.11.2021
ORIENTAÇÕES
Jornada de Trabalho com Feriado Durante a Semana Compensada
Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho
JULGADOS
Valor Pago a Eletricista a Título de Aluguel de Veículo tem Natureza Salarial
Revendedora de Empresa de Cosméticos não tem Reconhecido Vínculo de Emprego
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Participação nos Lucros e Resultados
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 23.11.2021

Data desta edição: 23.11.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas no Espelho Ponto
Férias Coletivas – Cálculos Práticos – Fracionamento com a Reforma Trabalhista – Suspensão do Contrato na Pandemia
ENFOQUES
Acordo de Dívidas e Parcelamentos Previdenciários com a PGFN se Encerram em Dezembro
RFB Orienta Enquadramento do Grau de Risco para Cálculo do SAT
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16.11.2021
ORIENTAÇÕES
Agenda Permanente de Obrigações Trabalhistas
Situações Importantes a Serem Observadas no Término do Contrato de Experiência
JULGADOS
Motorista de Aplicativo não Consegue Reconhecimento de Vínculo de Emprego
Pandemia não Justifica Dispensa de Mecânico de Empresa de Ônibus por Força Maior
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Cálculos da Folha de Pagamento
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim de Informações Trabalhistas 21.03.2018

GUIA TRABALHISTA
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não Integram a Remuneração
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
REFORMA TRABALHISTA
Responsabilidade do Sócio Retirante Depois da Reforma Trabalhista
RAIS 2018
Prazo Para Entrega da RAIS Termina Nesta Sexta-Feira (23/03)
IRPF 2018
Erros Mais Comuns na Declaração do IRPF
Despesas Médicas que Podem Ser Deduzidas na Declaração
ARTIGOS E TEMAS
Quando Há Exageros na Reclamatória um Acordo Pode Ser a Salvação
A Troca de Atividades Entre Colegas de Trabalho – Possibilidades Legais
Empresas e a Contratação de Motoboys – Responsabilidade Solidária
JULGADOS TRABALHISTAS
Auxílio-Alimentação Concedido Através do PAT Não Tem Natureza Salarial
STF Mantém Norma que Prevê a Presença do Trabalhador para Sacar o FGTS
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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