Boletim Guia Trabalhista 16.05.2023

Data desta edição: 16.05.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Comissionistas – Admissibilidade de Devolução da Comissão – Comissão em Venda à Vista ou a Prazo
Readmissão do Empregado – Demissão do Empregado e Contratação como Autônomo ou PJ
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida
ENFOQUES
DCTFWeb: Início dos Eventos de Processos Trabalhistas tem Data Definida
Deve-se Recolher INSS e IRF sobre Indenizações no Teletrabalho?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09/05/2023
ORIENTAÇÕES
Contrato Individual de Trabalho
Lay-Off – Uma Alternativa Para Enfrentar a Crise e Evitar Demissões
JULGADOS
Justiça do Trabalho Descarta Adicional de Insalubridade para Balconista de Farmácia
Metalúrgico tem Direito a Horas Extras por Revezamento em Atividade Insalubre
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 09.05.2023

Data desta edição: 09.05.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Não Obrigatoriedade com a Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento é dia 22/05/2023
ENFOQUES
IRRF Sobre Salários Será Declarado na DCTFWeb a Partir de Maio
Tabela de Desconto INSS a Partir de 01.05.2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02/05/2023
ORIENTAÇÕES
Folha de Pagamento – IRF: Como Funciona o Desconto Padrão Simplificado?
Aparência Pessoal dos Empregados e as Regras Estabelecidas pelo Empregador
JULGADOS
Justiça do Trabalho Descarta Adicional de Insalubridade para Balconista de Farmácia
Empresa que Desistiu de Contratar Candidato Após Ele Pedir Demissão do Emprego Anterior Pagará Indenização
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Administração de Cargos e Salários
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 02.05.2023

Data desta edição: 02.05.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Noturno – Coeficiente de Conversão e Integração nas Horas Extras Noturnas
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação
ENFOQUES
Atenção na Folha de Pagamento: Nova Tabela do Imposto de Renda na Fonte!
Salário Mínimo é Reajustado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25/04/2023
ORIENTAÇÕES
Bolsas de Estudo e de Pesquisa – Isenção do Imposto de Renda
Direitos Trabalhistas – Respostas Práticas e Atualizadas
JULGADOS
Auxiliar de Limpeza que Caiu da Escada ao Limpar Vidros Receberá Indenização
Empregadora Doméstica é Condenada a Pagar Horas Extras Alegadas por Trabalhadora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Participação nos Lucros ou Resultados
Auditoria Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 25.04.2023

Data desta edição: 25.04.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aviso Prévio – Contagem do Prazo e Baixa na CTPS no Aviso Indenizado
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto – Fornecimento em Dinheiro
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
ENFOQUES
Prazo para Entrega da RAIS é Prorrogado para Maio
Integração do Colaborador na Organização
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18/04/2023
ORIENTAÇÕES
Cuidados no Processo de Demissão para Evitar Danos Morais
Desconto do IR sobre Férias Indenizadas e Abono
JULGADOS
Exigência de Exame de Gravidez e Certidão de Antecedentes Criminais Pode Gerar Indenização
Trabalhador Será Indenizado por Brincadeira que Causou Acidente com Sequelas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 18.04.2023

Data desta edição: 18.04.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Desconto Indevido da Contribuição Sindical
eSocial: Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral – CQC”
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11/04/2023
ORIENTAÇÕES
Como Aproveitar ao Máximo o Contrato de Experiência com o Empregado?
Empregador está Isento da Indenização do Art. 479 da CLT na Rescisão Antecipada de Contrato Temporário
JULGADOS
Mantida Validade de Prorrogação de Jornada em Frigorífico
Mantido o Reconhecimento de Vínculo de Motorista de Carga com Transportadora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas