Boletim Guia Trabalhista 26.04.2022

Data desta edição: 26.04.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aviso Prévio – Contagem do Prazo e Baixa na CTPS no Aviso Indenizado
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2022
RAIS/2022: Prazo Encerra-se em 29/Abril
ENFOQUES
Fim da Emergência da Covid – Alguns Aspectos Trabalhistas
Cronograma de Implantação do eSocial para o 4º Grupo é Alterado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/04/2022
ORIENTAÇÕES
Ofensas Verbais no Ambiente de Trabalho
Regulamento Interno das Empresas – Regras que Devem ser Respeitadas
JULGADOS
Com Baixa Participação em Assembleia, Sindicato tem Dissídio Negado
Culpa Exclusiva de Instalador Afasta Indenização por Acidente de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
eSocial, Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 19.04.2022

Data desta edição: 19.04.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Saque Extraordinário do FGTS Começa dia 20/04
Portaria Altera Diversas Normas Regulamentadoras
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12/04/2022
ORIENTAÇÕES
Integração do Colaborador na Organização
Situações Previstas em Convenção/Acordo Coletivo – Estabilidade no Emprego
JULGADOS
Empregado que Filmou Empresa sem Permissão não Consegue Reverter Justa Causa
Empresa que Pagava Ajuda de Custo é Dispensada de Ressarcir Trabalhador por uso de Veículo Próprio
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Cálculos da Folha de Pagamento
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 12.04.2022

Data desta edição: 12.04.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
ENFOQUES
Divulgadas Dúvidas Frequentes Relativas a RAIS 2021
Módulo Web Para Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho Já Está Disponível
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05/04/2022
ORIENTAÇÕES
Guarda de Documentos Trabalhistas – Atenção para os Prazos Diferenciados
Monitoramento dos Empregados por Imagens Eletrônicas – Cuidado com o Abuso!
JULGADOS
3ª Turma Reconhece Vínculo de Emprego Entre Motorista e Aplicativo de Transporte
Sem Provar que Pagamentos “Por Fora” Eram Empréstimos Pessoais, Empresa Terá de Pagar Diferenças
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 05.04.2022

Data desta edição: 05.04.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Gratificação paga aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
ENFOQUES
Novos Pisos Salariais para o Estado de São Paulo – Abril/2022
Portaria Desobriga o Uso de Máscaras em Ambiente de Trabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29/03/2022
ORIENTAÇÕES
RAIS/2022 – Prazo de Entrega é Até 29 de Abril – Veja Quem Está Desobrigado de Declarar
Contrato de Subsídio Educacional e a Validade da Cláusula de Permanência no Emprego
JULGADOS
Corretor Não Consegue Reconhecimento de Vínculo com Imobiliária
Mantida Condenação por Ausência de Preposto à Audiência em que Deveria Depor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 29.03.2022

Data desta edição: 29.03.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
ENFOQUES
Medida Provisória Disciplina o Pagamento de Auxílio-Alimentação
Medida Provisória Estabelece Novas Regras para Regime de Teletrabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22/03/2022
ORIENTAÇÕES
Penalidades Devidas Quando o Empregador não Concede Intervalos para Descanso
Pagamento de Média de Comissão nas Férias Exime o Empregador à do Pagamento do Mês
JULGADOS
Trabalhadora é Condenada por Litigância de Má-fé ao Mentir em Processo Trabalhista
Multa a Gestante que Ajuizou Duas Ações sobre Estabilidade é Mantida
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Departamento de Pessoal
Prevenção de Riscos Trabalhistas