Tag: julgados trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 11.05.2021

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Data desta edição: 11.05.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Empregos simultâneos – horário de trabalho – justa causa – desconto do INSS
Homologação da rescisão de contrato de trabalho – desnecessidade com a reforma trabalhista
Contribuição sindical rural pessoas físicas – vencimento é dia 22/05/2021
ESOCIAL
Novo eSocial simplificado começa a partir deste mês
Orientação para pessoas físicas obrigadas ao eSocial – compentência 05/2021
ENFOQUES
O preposto e a preparação para a audiência
DIRPF: prazo de entrega termina em 31/maio
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04.05.2021
ORIENTAÇÕES
Cargos e Salários
Insalubridade: não basta apenas o laudo pericial para garantir o direito
JULGADOS
Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de pessoal
Prevenção de riscos trabalhistas
Direitos trabalhistas – perguntas e respostas

Boletim Guia Trabalhista 04.05.2021

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Data desta edição: 04.05.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2021
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2021
ENFOQUES
Modelos de acordos de redução e suspensão do contrato de trabalho
Medida Provisória traz novas regras para o período de pandemia
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27.04.2021
ORIENTAÇÕES
Quais são os prazos para guarda de documentos trabalhistas?
Veja medidas trabalhistas que podem ser adotadas emergencialmente
JULGADOS
Empregado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação
Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos Lucros e Resultados
Manual do Empregador Doméstico
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Guia Trabalhista 27.04.2021

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Data desta edição: 27.04.2021

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aviso Prévio – Contagem do Prazo e Baixa na CTPS no Aviso Indenizado
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
ENFOQUES
IRPF: Não recebeu o comprovante de rendimentos? O que fazer neste caso?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20.04.2021
ORIENTAÇÕES
A época da concessão das férias: quem decide é o empregador, mas o Abono Pecuniário não
Roteiro para realização do processo eleitoral da CIPA
JULGADOS
Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista
Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados
Auxiliar não receberá em dobro férias comunicadas sem antecedência mínima de 30 dias
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Auditoria Trabalhista
Departamento de Pessoal

Boletim Guia Trabalhista 20.04.2021

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Data desta edição: 20.04.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Novas normas relativas à regularização de obras de construção civil
Comunicação de acidente de trabalho deve ser feita exclusivamente em meio eletrônico
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.04.2021
ORIENTAÇÕES
Penalidades devidas quando o empregador não concede intervalos para descanso
Sinopse das alterações na legislação trabalhista pela Lei da Liberdade Econômica
JULGADOS
Empresa não pode ser responsabilizada por acidente de trânsito sofrida pelo empregado
Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de riscos trabalhistas
Departamento de pessoal
Controle da jornada de trabalho e banco de horas

Boletim Guia Trabalhista 13.04.2021

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Data desta edição: 13.04.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
RAIS 2020
Substituição da RAIS pelo eSocial – Ano Base 2020
Prazo de Entrega da RAIS 2020 é Prorrogado
ENFOQUES
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06.04.2021
Texto da Convenção Sobre Trabalho Marítimo é Promulgado
ORIENTAÇÕES
Condomínios: contribuição previdenciária sobre remunerações a autônomos e síndicos
Evite combater a crise do coronavírus com demissões precipitadas!
JULGADOS
Monitora de EAD não consegue enquadramento como professora
Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Reforma da Previdência
eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória