Boletim Guia Trabalhista 20.04.2021

Data desta edição: 20.04.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Novas normas relativas à regularização de obras de construção civil
Comunicação de acidente de trabalho deve ser feita exclusivamente em meio eletrônico
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.04.2021
ORIENTAÇÕES
Penalidades devidas quando o empregador não concede intervalos para descanso
Sinopse das alterações na legislação trabalhista pela Lei da Liberdade Econômica
JULGADOS
Empresa não pode ser responsabilizada por acidente de trânsito sofrida pelo empregado
Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de riscos trabalhistas
Departamento de pessoal
Controle da jornada de trabalho e banco de horas

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