Boletim Guia Trabalhista 26.12.2018

GUIA TRABALHISTA
Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas
Multas por Infração Trabalhista – Valor em Reais (Mínimo e Máximo) por Dispositivo Infringido
Cargo de Confiança – Gerente – Requisitos Legais
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2019
ARTIGOS E TEMAS
Precauções do Empregador Referente ao Contrato de Obra Certa
Falta ao Trabalho Para Exame Preventivo de Câncer Não Pode ser Descontada
ORIENTAÇÕES
Fiscalização: Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita Antes de Autuação
SEGURO-DESEMPREGO
Solicitação do Seguro-Desemprego Pode ser Feito 100% Pela Web
Seguro-Desemprego Será Pago Somente por Crédito em Conta
JULGADOS TRABALHISTAS
É Inválida Renúncia a Aviso-Prévio Estabelecida por Norma Coletiva
Suspensão da CNH de Sócias Para Induzir Pagamento da Dívida Trabalhista é Ilegal
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Direito Previdenciário
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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Boletim Guia Trabalhista 19.12.2018

GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Comissionistas – Pagamento e Admissibilidade de Devolução
ESOCIAL
Envio do 13º Salário no eSocial – Prazo Encerra dia 20/12/2018
Empresas do 2º Grupo do eSocial têm até o Fim Deste Mês Para Cadastrar Trabalhadores
Versão 2.5 do Leiaute do eSocial no Ambiente de Testes Será Implantada Hoje 19/12/2018
ARTIGOS E TEMAS
Férias Coletivas Para Empregados Com Menos de Um Ano de Empresa
Como Ficaram as Férias Após a Reforma Trabalhista?
ORIENTAÇÕES
Festa de Fim de Ano na Empresa e os Cuidados Para não Comprometer seu Ambiente de Trabalho
Emissão de Darf Avulso no Caso de não Fechamento Completo da Folha de Pagamento no eSocial ou da EFD-Reinf
JULGADOS TRABALHISTAS
Contrato Intermitente é Considerado Nulo pelo TRT de Minas Gerais
Juiz Aplica a Reforma Trabalhista e Reconhece Rescisão por Acordo Mútuo Entre Empregado e Empregador
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Férias e 13º Salário
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais

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Boletim Guia Trabalhista 12.12.2018

GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula da Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
ESOCIAL
ESocial – Divulgada a Versão 2.5 do Manual de Orientações
13º SALÁRIO
Encargos Sobre 13º Salário Normal e Complementar – INSS / FGTS e IRRF
Empregado que Pede Demissão após ter Recebido a 2ª Parcela do 13º Salário
DCTFWEB
Receita Federal Atualiza Regras da DCTFWeb
ARTIGOS E TEMAS
Sindicatos que Sabotam Empresas que não Descontam a Contribuição Sindical
Férias Coletivas – Atenção aos Detalhes
ORIENTAÇÕES
Exame Médico Demissional – Prazo para Realização Antes de Efetivar a Demissão
Preciso Estabelecer 44 Horas Semanais se Minha Empresa não Tem Expediente aos Sábados?
JULGADOS TRABALHISTAS
Cláusula de Norma Coletiva que Limita Atestado Médico a Três Dias por Mês é Nula
Projeção do Aviso Prévio Impede Indenização por Dispensa Antes da Data-Base
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

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Boletim Guia Trabalhista 05.12.2018

GUIA TRABALHISTA
2ª Parcela do Décimo Terceiro Salário – Apuração de Média e Cálculos Práticos
Apuração dos Encargos Mensal sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação
OIT – Organização Internacional do Trabalho
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Cansado de Pagar Caro por Atualizações na Área Trabalhista? Assine Já o Guia Trabalhista Online.
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2018
ESOCIAL
ESocial: Versão 2.5 do Leiaute Será Liberada em Dezembro Para Testes
ARTIGOS E TEMAS
Como Proceder Quando o Empregado Cumpre Aviso Prévio Durante as Férias Coletivas
Situações Importantes no Término do Contrato de Experiência
Regras de Aplicação, Interpretação e Estruturação das Normas Regulamentadoras
ORIENTAÇÕES
IRF – Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra
Férias Coletivas – Perguntas e Respostas
JULGADOS TRABALHISTAS
Correção Salarial Prevista em Acordo Coletivo de Trabalho Integra Aviso Prévio
Empregado Demitido sem Justa Causa tem Direito à Manutenção do Plano de Saúde Empresarial
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Cargos e Salários – Método Prático
Gestão de RH

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Boletim Guia Trabalhista 21.11.2018

GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas no Espelho Ponto
Férias Coletivas – Requisitos – Exemplos de Cálculos – Fracionamento Com a Reforma Trabalhista
13º SALÁRIO
Aspectos Específicos que Afetam o Cálculo da 1ª Parcela do 13º Salário – Fique Atento!
ESOCIAL
eSocial – Como Tratar Casos Excepcionais de Alteração de Número de CPF
eSocial – Como Funciona na Prática as Alterações de Versões de Leiautes
ORIENTAÇÃO
Prazo para Entrega de Documentos do Salário Família Acaba em Novembro
ARTIGOS E TEMAS
Benefícios da Capacitação Profissional
Atestado Médico e a Limitação Como Suposto Meio Para Pagamento dos 15 Primeiros Dias
Médicos Cubanos – Subsídio ao Governo Socialista em Detrimento aos Direitos Trabalhistas
JULGADOS TRABALHISTAS
Não é Discriminatória a Dispensa se a Empresa Desconhece a Doença Grave do Empregado
Sistema de Autogestão de Jornada de Trabalho Previsto em Norma Coletiva é Válido
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais
Manual de Sociedades Cooperativas
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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