Notícias Trabalhistas 16.01.2013

16/01/201316/01/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

RAIS 2013

Portaria MTE 5/2013 – Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2012.

Portaria Interministerial MPS/MF 15/2013 – Atualiza a tabela de incidência da Contribuição Previdenciária e dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).

SEGURO-DESEMPREGO

Resolução CODEFAT 707/2013 – Dispõe sobre o reajuste anual do valor do benefício seguro desemprego.

GUIA TRABALHISTA

RAIS ano Base 2012 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2013

Contribuição Sindical da Empresa – Prazo é até 31/01/2013

Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória

GESTÃO DE RH

Seguro-Desemprego – Novos Valores a Partir de Janeiro/2013

Piso Salarial Estadual de São Paulo Para 2013

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa não pode ser penalizada por não conseguir preencher cota para deficiente

Convenção coletiva que suprime ou reduz intervalo de intrajornada é inválida

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Notícias Trabalhistas 09.01.2013

09/01/201309/01/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Lei 12.761/2012 – Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o vale-cultura e altera a CLT.

PISO SALARIAL ESTADUAL

Lei RS 14.169/2012 – Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para 2.013.

GUIA TRABALHISTA

Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior

Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos

Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados

GESTÃO DE RH

A Partir de 11/01/2013 é Obrigatória a Transmissão da CAGED via Certificado Digital

Solicitar a 1ª Parcela do 13º Salário por Ocasião das Férias – O Prazo Encerra em Janeiro

JULGADOS TRABALHISTAS

Não é culpa da empresa do empregado ter desenvolvido uma doença grave

Salário-maternidade de 120 dias deve ser concedido para mães adotivas independente da idade da criança

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Se Vire que o Problema é Seu – Será?

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Reduza as Dívidas Previdenciárias!

Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal

Notícias Trabalhistas 19.12.2012

19/12/201219/12/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Instrução Normativa INSS 63/2012 – Revoga o parágrafo único do art. 642 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS de 6 de agosto de 2010.

GUIA TRABALHISTA

Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença

Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação

Leis Trabalhistas – Hierarquia e Cuidados na Aplicação

GESTÃO DE RH

Perguntas e Respostas – INSS Sobre 13º Salário

O Meu “Valor” é do Tamanho da Minha Dedicação

JULGADOS TRABALHISTAS

Princípio da não discriminação justifica reversão de justa causa

Empregada dispensada grávida deve ser reintegrada e não readmitida

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

INSS Deve Avaliar Relação Entre Doença e Trabalho nas Perícias por Incapacidade

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cargos e Salários – Método Prático

Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS

MicroEmpreendedor Individual – MEI

Notícias Trabalhistas 12.12.2012

12/12/201212/12/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Portaria Interministerial MPS/MF 584/2012 – Dispõe sobre o processamento e julgamento exclusivamente eletrônico das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

Instrução Normativa INSS 62/2012 – Altera o art. 164 e o inciso V do art. 421 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria MTE 2.033/2012 – Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

GUIA TRABALHISTA

Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS

Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento

Viagem a Serviço – Cômputo de Horas

GESTÃO DE RH

Alteração do Artigo da CLT que Dispõe de Critérios das Operações Perigosas

JULGADOS TRABALHISTAS

Comprovação de falso testemunho livra a empresa do pagamento de várias verbas

Empresa pode recorrer da decisão do INSS quando o empregado está inapto ao trabalho após a alta médica