Lei 12.761/2012 – Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o vale-cultura e altera a CLT.
Lei RS 14.169/2012 – Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para 2.013.
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
A Partir de 11/01/2013 é Obrigatória a Transmissão da CAGED via Certificado Digital
Solicitar a 1ª Parcela do 13º Salário por Ocasião das Férias – O Prazo Encerra em Janeiro
Não é culpa da empresa do empregado ter desenvolvido uma doença grave
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Se Vire que o Problema é Seu – Será?
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Reduza as Dívidas Previdenciárias!