Tag: notícias trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 21.06.2022

Portal TributárioDeixe um comentário

Data desta edição: 21.06.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada
ENFOQUES
Envio do eSocial pelo Microempreendedor individual (MEI)
O que é o Registrador REP-P?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/06/2022
ORIENTAÇÕES
Cuidados Importantes na Aplicação de Penalidades ao Empregado
Pensão Alimentícia em Atraso Pode ser Descontada em Folha de Pagamento?
JULGADOS
Confira as Últimas Decisões do STF Sobre Temas Trabalhistas
Com Base Apenas em Laudo, Trabalhadora não Receberá Adicional de Insalubridade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade e Governança Corporativa
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 14.06.2022

Portal TributárioDeixe um comentário

Data desta edição: 14.06.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Reclamatória Trabalhista – Recolhimento do INSS
Seleção e Contratação do Empregado – Condições Legais
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista
ENFOQUES
O Que São Eventos do eSocial?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/06/2022
ORIENTAÇÕES
FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado
Condomínios Devem Reter e Recolher 11% de Contribuição Previdenciária sobre Remunerações a Autônomos e Síndicos
JULGADOS
Carteiro Aposentado Não Integrará Auxílio-Alimentação ao Salário
Condomínio Residencial Não Terá de Contratar Aprendizes
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial, Teoria e Prática
Departamento Pessoal
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 07.06.2022

Portal TributárioDeixe um comentário

Data desta edição: 07.06.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições para Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração
Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2022
ENFOQUES
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 31/05/2022
Confira as Principais Alterações Tributárias da Semana!
Portaria Altera Pontos Importantes das Relações de Trabalho
ORIENTAÇÕES
Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador
Falta de Registro do Empregado e as Consequências Atribuídas ao Empregador
JULGADOS
Norma Coletiva que Restringe Direito Trabalhista é Constitucional
Covid-19: Sem Prova de Contaminação no Trabalho, Auxiliar Não Será Indenizado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

MP que Definiu Salário Mínimo para 2022 é Convertida em Lei

Portal TributárioDeixe um comentário

A Medida Provisória 1.091/2021 que fixou o valor do salário mínimo para 2022 foi convertida na Lei 14.358/2022 publicada no diário oficial de hoje (02-06-2022).

A partir do dia 1º de janeiro de 2022 o salário mínimo é de R$ 1.212,00 (mil e duzentos e doze reais) mensais, sendo o valor diário de R$ 40,40 (quarenta reais e quarenta centavos) e o valor horário, a R$ 5,51 (cinco reais e cinquenta e um centavos).

eSocial – Teoria e Prática

Atualizada de Acordo Com a Versão Simplificada do Programa - Vs S-1.0 e do Manual de Orientação do eSocial Simplificado Vs S-1.0 (Consolidado até a Nota Orientativa 6/2021). Abordagem do Manual da DCTFWeb e EFD-Reinf Atualizados.

Manual com informações práticas e teóricas. Evite multas por erros e inconsistências!

Divulgado Novo Modelo do Perfil Profissiográfico Previdenciário

Portal TributárioDeixe um comentário

A Instrução Normativa PRES/INSS nº 133 de 2022, divulgou o novo modelo do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que passa a valer a partir do dia 27 de maio de 2022 substituindo o modelo anterior.

As mudanças tem como objetivo adequar o antigo formato da PPP para o meio eletrônico. Isso porque a partir 1º de janeiro de 2023 o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico, com base nas informações constantes nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial, para os segurados das empresas obrigadas.

Para ter acesso ao novo modelo da PPP, acesse o texto da Instrução Normativa PRES/INSS nº 133 de 2022.

Auditoria Trabalhista

Passo a Passo para Verificar os Procedimentos Trabalhistas. Exemplos e detalhamentos práticos - manual sem complicações! Invista pouco e diminua os riscos de autuação e reclamatórias trabalhistas!

Manual Prático com técnicas e métodos para elaboração de uma auditoria completa nos procedimentos trabalhistas das empresas