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Boletim Guia Trabalhista 25.08.2020

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras
Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local
Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing
REDUÇÃO DA JORNADA/SALÁRIO
Decreto Permite Novamente a Prorrogação da Redução da Jornada/Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2020
CONTRIBUIÇÃO 10% DO FGTS EM RESCISÃO
STF Mantém Contribuição Social de 10% do FGTS nos Desligamentos Sem Justa Causa
ARTIGOS E TEMAS
Opções de Contratação de Empregados em Momento de Incertezas Causadas Pela Pandemia da Covid-19
Soluções Simples que a Empresa não Acredita Existir e a Engenharia não Enxerga
Aposentadoria por Invalidez – Suspensão do Contrato do Trabalho
ENFOQUES
Situações Previstas em Convenção/Acordo Coletivo Referente a Estabilidade no Emprego
FGTS – Caixa Divulga Versão 12 do Manual de Regularidade do Empregador
Vale-Transporte pago em Dinheiro ou Vale: não Incide INSS se Houver Desconto do Empregado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18.08.2020
PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Profissão de Historiador é Regulamentada por Lei Específica
PREVIDENCIÁRIO
Antecipação de Auxílio por Incapacidade Temporária é Estendido Para Benefícios Protocolados até 31.10.2020
Está em Vigor a Prova de Vida ao INSS por Biometria Facial Através do Celular
Reabertura das Agências do INSS é Adiada Para 14.09.2020
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual de Sociedades Cooperativas
Departamento Pessoal
Desoneração da Folha de Pagamento

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A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br.

Boletim Guia Trabalhista 20.08.2019

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras
Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local
Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing
ARTIGOS E TEMAS
A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública nas Condenações Trabalhistas
Verificar a Documentação de Contratos Temporários é Imprescindível Para não Correr Riscos de Descaracterização
Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário
ALERTAS
Liberdade Sindical Prevalece Sobre Norma Coletiva do Desconto da Contribuição Sindical
Saque do PIS-Pasep Para Correntistas da Caixa e do Banco do Brasil Começa Nesta Segunda (19/8)
DICAS PRÁTICAS
Comprovação de Vida Para os Segurados do INSS no Exterior – Saiba Como Fazer
Se Não dá Para Mudar o Começo só Mesmo “Sacaneando” Para Mudar o Final!
POSTAGENS MAIS ACESSADAS
Veja as 5 postagens mais acessadas nos últimos 30 dias:
A Projeção do Aviso Prévio e a Contagem dos Avos de Férias e 13º Salário
Empregado Afastado Pelo INSS por Mais de Seis Meses não Tem Direito às Férias Proporcionais
Procedimentos Quando o Empregado não Comparece Para a Homologação da Rescisão de Contrato
O Descanso Semanal Concedido Depois de 7 Dias Corridos Deve ser Pago em Dobro
Adiantamento de Férias – Quais os Descontos Podem ser Efetuados no Recibo de Férias?
JULGADOS TRABALHISTAS
Alto Valor de Imóvel não é Critério Para Desconstituir a Proteção do Único Imóvel do Sócio da Empresa
Programador que Prestava Serviços por Meio de PJ tem Vínculo de Emprego Reconhecido
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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Notícias Trabalhistas 24.08.2016

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria Conjunta INSS/PGF 7/2016 – Estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória nº 739/2016.

Solução de Consulta Cosit 114/2016 – Retenção INSS – Serviços de Saúde – “Home Care”.

Solução de Consulta Cosit 120/2016 – Sócio – Pró-Labore – Incidência de Contribuição Previdenciária.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras

Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local

Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing

GESTÃO DE RH

Folha de Pagamento: Incidência da Contribuição Previdenciária

Horas Extras nos Casos de Viagem e Pernoite – O Que Considerar?

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhadora que ajuizou ações com pedidos já julgados em processos anteriores deve pagar multa por litigância de má-fé

Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Segurada Demitida que Recolheu ao INSS por Precaução Receberá Seguro-Desemprego

Concessão de Auxílio-Doença Depende de Perícia Elaborada por Médico

Aposentadoria Rural não Deve ser Paga a Membro de Família Mantida por Trabalho Urbano

DESTAQUES E ARTIGOS

Previdência Social – Primeira Parcela do 13º – A Partir Desta Quinta (25/08)

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual do MEI - Lei Complementar 128/2008. Tópicos sobre abertura, vantagens, obrigações e tributação do Micro empreendedor Individual. Linguagem acessível e de fácil entendimento! Clique aqui para mais informações. Esta obra é dirigida a gestores de RH, contabilistas, empresários, advogados, consultores e outros profissionais que lidam com tributação, alertando-se que o tema é muito dinâmico e o correto acompanhamento das nuances e aplicabilidade das desonerações é imprescindível por parte destes profissionais.Clique aqui para mais informações. Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores que será exigida a partir de 2015! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.

Notícias Trabalhistas 20.08.2014

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NORMAS REGULAMENTADORAS

Portaria MTE 1.297/2014 – Aprova o Anexo 1 – Vibração – da Norma Regulamentadora nº 9 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 – Vibração – da Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras

Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local

Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing

GESTÃO DE RH

Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial – É Legal?

JULGADOS TRABALHISTAS

Reclamante é condenado a indenizar empresa por litigância de má fé

Redução de jornada nem sempre impõe redução salarial

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

INSS é Condenado a Indenizar Trabalhador por Suspensão de Auxílio Doença

DESTAQUES E ARTIGOS

Se Ainda não é o Que Queria Use o Atual Emprego Para Atingir seu Objetivo

STJ Aprova Novas Súmulas Sobre FGTS e Execução Fiscal

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Uma obra prática sobre administração, gerenciamento e políticas de RH! Como administrar e maximizar os resultados na gestão de pessoas. Modelo de regulamento interno, como implantar sistema de benefícios, avaliação de desempenho, etc. Clique aqui para mais informações. Jornada de Trabalho, Reflexos, Integrações e Banco de Horas. Exemplos e detalhamentos práticos para cálculos de horas extras. Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações. Como conseguir aumento de salário? Dar a volta por cima em sua carreira profissional? Obter crescimento contínuo na sua remuneração? Como obter novo emprego? O que você está esperando? Adquira já esta obra e eleve sua carreira às alturas! Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 21.08.2013

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PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFF 578/2013 – Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do SUS e dispõe sobre a possibilidade de acúmulo de cargos e funções.

Resolução CONFEA 1.048/2013 – Consolida as áreas de atuação, as atribuições e as atividades profissionais relacionadas nas leis, nos decretos-lei e nos decretos que regulamentam as profissões de nível superior abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras

Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local

Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing

GESTÃO DE RH

O Empregador deve Descontar o Vale-Transporte dos dias de Afastamentos/Faltas do Empregado?

Critérios para Recrutamento, Seleção e Admissão de Auditores

JULGADOS TRABALHISTAS

Cobrança de multas por descumprimento da legislação trabalhista prescreve em 5 anos

É obrigatória a realização de perícia para pagamento de insalubridade

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Desaposentação Fere o Princípio da Isonomia

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Auditoria e Controles na Terceirização

Participação nos Lucros e Resultados – PLR