ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria Conjunta INSS/PGF 7/2016 – Estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória nº 739/2016.
Solução de Consulta Cosit 114/2016 – Retenção INSS – Serviços de Saúde – “Home Care”.
Solução de Consulta Cosit 120/2016 – Sócio – Pró-Labore – Incidência de Contribuição Previdenciária.
GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras
Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local
Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing
GESTÃO DE RH
Folha de Pagamento: Incidência da Contribuição Previdenciária
Horas Extras nos Casos de Viagem e Pernoite – O Que Considerar?
JULGADOS TRABALHISTAS
Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Segurada Demitida que Recolheu ao INSS por Precaução Receberá Seguro-Desemprego
Concessão de Auxílio-Doença Depende de Perícia Elaborada por Médico
Aposentadoria Rural não Deve ser Paga a Membro de Família Mantida por Trabalho Urbano
DESTAQUES E ARTIGOS
Previdência Social – Primeira Parcela do 13º – A Partir Desta Quinta (25/08)
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS