ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria SIT 559/2016 – Determina a utilização do Sistema SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – e dá outras providências.
Portaria Interministerial MDSA/MF/MPOG 127/2016 – Regulamenta a obrigatoriedade na realização de perícia médica em relação a benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS há mais de dois anos nos termos do art. 9º da Medida Provisória nº 739/2016.
GUIA TRABALHISTA
Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo
Cartão Ponto (SREP) – Perguntas e Respostas
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências
GESTÃO DE RH
Banco de Horas – Aspectos Para a Validade e Requisitos Necessários
Doméstico – Patrão “Bonzinho” ou Seguir a Lei?
Portaria Regulamenta Convocação Para Revisão de Benefícios Por Incapacidade
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa não pagará pensão mensal a empregada por redução temporária da capacidade de trabalho
Trabalhador que teve plano de saúde suprimido antes do término do aviso prévio deve ser indenizado
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Pagamento de Auxílio-Acidente Depende da Consolidação de Lesões Incapacitantes
Trabalhador Rural Tem Reconhecido o Direito de Receber Salário-Maternidade
Professora Tem Direito à Aposentadoria Somente Após 25 Anos de Exercício do Magistério
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
