Notícias Trabalhistas 11.11.2009

DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
INSS em Sentença Trabalhista – Economia para Empresas: TST decide que multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista.
GUIA TRABALHISTA ON LINE
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela
Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho – Diferença Adiantamento 13º Salário
GESTÃO DE RH
Encargos sobre 13° Salário
O Empregador Pode Obrigar o Empregado a Vender as Férias?
Termina dia 30/11 Prazo para Parcelamento de Débitos Previdenciários com Redução de Multas
JULGADOS TRABALHISTAS
Multa sobre o FGTS: direito é indisponível e não pode ser negociado
Empresa pode revistar desde que não haja contato físico ou discriminação
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS
Seguro-Desemprego On Line – Empregador Poderá Fazer o Pedido Via Internet
Empresas são Notificadas Sobre Cumprimento de Cotas de Aprendizes e Portadores de Necessidades Especiais
Procedimentos Para Recolhimento do FGTS do Empregado Doméstico
PUBLICAÇÕES
Cálculos Trabalhistas
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Manual do Empregador Doméstico

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