Portaria SIT 382/2013 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.
Portaria SIT 383/2013 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – NR-18.
Resolução COFFITO 424/2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.
Resolução COFFITO 425/2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2013
Empregado Rural Faz Jus a Participação nos Lucros?
Mantido justa causa a empregado que se recusou a atender cliente
Trabalhadores de ambos os sexos têm direito ao intervalo de 15 minutos antes de iniciar horas extras
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Cuidado Com a “Zona de Conforto” – Você Pode Estar Preso sem se dar Conta
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Guia Trabalhista 