Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP 1/2014 – Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo prazo, para os efeitos do Decreto 3.048/1999.
Portaria MTur 27/2014 – Estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo e dá outras providências.
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Comprovante Rendimentos “Eletrônico” Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte – Prazo até 28/02/14
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais – Prazo é até 28/02/14
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2014
Empregador processado como pessoa física tem de recolher depósito recursal
Agentes prejudiciais à saúde no trabalho devem ser informados no PPP do empregado
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Lançamento da Obra: e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Perguntas e Respostas – Como e Quem Deve Declarar a RAIS 2014
Sua Empresa já Possui um Mentor Para o e-Social?
Multa da GFIP já é (mais) uma Penalidade aos Empregadores
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 