ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria Interministerial MTPS/MF 1/2015 – Altera a Portaria Interministerial MF/MTPS nº 822/2015, dispondo que o recolhimento das contribuições sobre 13º salário do empregador doméstico é até dia 07 de janeiro de 2016.
Portaria MTPS 207/2015 – Altera a Norma Regulamentadora nº 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
Portaria MTPS 208/2015– Revoga os itens 18.15.2.2 e 18.15.2.3 e altera o item 18.14.21.11.1 da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Portaria MTPS 211/2015 – Altera a Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino
Leis Trabalhistas – Hierarquia e Cuidados na Aplicação
GESTÃO DE RH
Horas Trabalhadas Durante a Semana Para Compensar o Sábado – Como Ficam o Natal e Ano Novo?
É Obrigatória a Homologação da Rescisão do Doméstico Com Mais de um Ano?
Perguntas e Respostas – INSS Sobre 13º Salário
JULGADOS TRABALHISTAS
Construtora consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente
Empresa é condenada por desistir de contratação em função de antecedentes criminais
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
DESTAQUES E ARTIGOS
eSocial – Empregado Doméstico – Folha de Pagamento de Dezembro – Funcionalidade do eSocial Doméstico e o Recolhimento de Encargos.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Benefícios Previdenciários: Calendário de Pagamentos Para 2016 – A programação com as datas dos depósitos de benefícios para 2016 está disponível clicando aqui.
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 