ENFOQUES E NOTÍCIAS
Solução de Consulta Cosit 92/2016 – Trata da manutenção da Alíquota de 2% Sobre a Receita Bruta para as Empresas de Construção Civil Conforme Enquadramento nos Grupos CNAE 2.0 que especifica.
STJ Aprova Três Novas Súmulas de Interesse de Trabalhadores – Súmulas que tratam da Aposentadoria por Invalidez, Serviço Rural e Agroindustrial.
TST
Alterações na Jurisprudência do TST – Canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da SBDI-1. A antiga OJ 338 foi absorvida pela nova redação da OJ 237, que, juntamente com a Súmula 383, teve seu texto alterado.
GUIA TRABALHISTA
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – % Aplicável
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Julho/2016
Contrato de Aprendizagem – O Recolhimento do FGTS é de 2% – Perguntas e Respostas
O Que a Previdência Considera Como Tempo de Contribuição Para Aposentadoria?
JULGADOS TRABALHISTAS
Eletricista não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade
Supermercado terá de indenizar grávida que abortou por esforço excessivo
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Perícia Previdenciária Não Vincula Conclusões da Perícia Trabalhista
Pagamento Atrasado de Salário-Maternidade Deve ser Feito por Meio de Precatório
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 