Data desta edição: 20.06.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo

Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal

PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada – Direitos do Empregado na Rescisão Contratual

ENFOQUES

IRRF Sobre Salários Deve ser Informado na DCTFWeb

Dispensa Sem Justa Causa é Validada pelo STF

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13/06/2023

ORIENTAÇÕES

Contribuições Sociais Previdenciárias Devidas a Terceiros

Qual é a Idade Mínima Permitida para o Trabalho no Brasil?

JULGADOS

Banco de Horas sem Controle de Saldo é Considerado Inválido

Mantida Justa Causa Após Denúncia de Tráfico de Drogas em Alojamento da Empresa

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

CLT Atualizada e Anotada

Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Administração de Cargos e Salários